O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o reforço da divulgação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, como a via para consolidar a cultura dos direitos humanos no País. Falando nas celebrações do 45º Aniversário da Carta Africana dos Direitos Humanos e […]
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta terça-feira, dia 05 Maio, em Genebra, que Moçambique encara os direitos humanos “não apenas como uma obrigação internacional, mas como um pilar essencial para a paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável”. A declaração foi proferida nas considerações finais da 52ª sessão do Grupo de
A República de Moçambique apresenta hoje, dia 5 de Maio, em Genebra, Suíça, o seu Relatório Nacional do Quarto Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), em conformidade com as directrizes e resoluções do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento avalia os progressos alcançados pelo país em matéria de direitos humanos
A República de Moçambique participa, desde esta terça-feira, 24 de Março, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa
A comunidade nigeriana em Moçambique continua desavinda com as autoridades da justiça moçambicana na sequência da detenção, aparentemente sem queixa formal, de 42 cidadão de nacionalidade nigeriana na cadeia do lígamo na cidade da Matola. Depois de na terça-feira, 11 de Março, um grupo de nigeriano amotinar-se defronte do edifício onde funciona o Alto Comissariado
O Governo moçambicano e a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram no passado dia 24 de Fevereiro corrente a conclusão de um acordo abrangente tendente ao estabelecimento de um Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no país. Formalizado em Genebra, Suíça, este acordo, assinado pelo Ministro da Justiça Assuntos
O Presidente do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, contestou as recentes declarações do Presidente da República sobre a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado, afirmando que o Chefe de Estado, Daniel Chapo, ignora evidências amplamente documentadas desde o início do conflito armado na província. As declarações foram feitas esta sexta-feira,
Foi lançado esta segunda-feira, 09 de Junho, em Maputo do corrente ano, a cerimónia das celebrações do Dia internacional sobre a Consciencialização da Pessoa com Albinismo, que celebra-se anualmente no dia 13 de Junho. Para o governo, as pessoas com albinismo no país, continuam a enfrentar desafios significativos em matéria de Direitos Humanos, incluindo discriminação,
Governo Mantém Compromisso Com o Respeitos dos Direitos das Pessoas com Albinismo Read More »
O Alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk, expressou esta segunda-feira preocupação com as crescentes tensões pós-eleitorais em Moçambique, num contexto de relatos preocupantes de violência continua e violações de direitos humanos que até agora causou a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos. “Tenho acompanhado com preocupação os eventos
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que acompanhou com preocupação os contornos da greve do passado dia 21 de Outubro, no que concerne as acções das autoridades polícias caracterizadas por actos de agressões físicas, maus tratos, e detecções arbitrárias, perante manifestantes que pretendiam exercer o seu direito de manifestação pacífica e perante aos
Comissão dos Direitos Humanos Acusa a Polícia de Molestar Manifestantes Read More »
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