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CNDH Promete Monitorar Responsabilização dos Culpados da Morte de Elvino Dias e Paulo Guambe

Foi com profunda tristeza e preocupação que a Comissão Nacional Dos Direitos Humanos (CNDH) tomou conhecimento na manhã deste 19 de Outubro do assassinato bárbaro dos cidadãos Elvino Dias, Advogado, e de Paulo Guambe, Secretário Nacional de Comunicação e Imagem do Partido PODEMOS, ocorridos na noite de sexta-feira. A CNDH condena veementemente o assassinato macabro […]

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Conselho Nacional de Direitos Humanos Aponta Excessos da PRM na Fase de Votação

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, CNDH, também partilhou esta tarde o seu relatório preliminar referente ao processo eleitoral em Moçambique. Embora considere que no geral o desempenho da polícia foi bom, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos diz que teve conhecimento dos tumultos que aconteceram em Moatize onde a policia com vista a dispersar

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Iniciam Workshops Regionais de Auscultação e Reformas Para o Processo Eleitoral Moçambicano

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM, organiza, esta segunda-feira, dia 15 de Abril de 2024, na Cidade de Maputo, um Workshop de Auscultação para a Adopção de Reformas a Curto Prazo a Serem Implementadas no Processo Eleitoral Moçambicano. A auscultação visa dentre vários objectivos, captar as principais preocupações

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Morre Alice Mabote Guerreira Defensora dos Direitos Humanos em Moçambique

Morreu, vítima de doença na África do Sul, Maria Alice Mabote, conhecida e reputada activista dos direitos humanos em Moçambique. Maria Alice Mabota nasceu em 1949 no actual Hospital geral José Macamo. Normalmente, as famílias ditas “indígenas” – como era a família de Mabota – não registavam os filhos imediatamente ao nascer. Por isso, sua

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A Movitel é Acusada de Violação dos Direitos Humanos em Cabo Delgado

O contexto político e económico de Moçambique cria as bases para idênticas alegações, especialmente tendo em conta o conflito em Cabo Delgado e a probabilidade de a Movitel ter sido usada para a violação dos direitos humanos sob pretexto de estar a defender causas legítimas, tais como, por exemplo, a segurança do Estado. Como empresa

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TotalEnergies Publica o Relatório da JC.Rufin Sobre Direitos Humanos em Cabo Delgado

Patrick Pouyanné, Presidente e CEO da TotalEnergies, confiou a Jean-Christophe Rufin em Dezembro de 2022, em nome dos parceiros do projecto Mozambique LNG, uma missão independente para avaliar a situação humanitária na província do Cabo Delgado onde o projecto está localizado. Jean-Christophe Rufin, reconhecido especialista na área da acção humanitária e dos direitos humanos, tem

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O Estágio da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos em Moçambique no Ano de 2022

A 03 de Maio, o mundo comemora o dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob o lema “Shaping a Future of Rights: Freedom of expression as a driver for all other human rights” (Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos), indicando a necessidade de garantir a

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FDS Acusadas de Detenções Arbitrárias, Execuções Sumárias, Rapto e Tortura de Civis

Se, por um lado, na província de Cabo Delgado, os insurgentes são acusados de cometerem atrocidades contra as populações, por outro, as FDS, Forças de Defesa e Segurança, também são acusadas de excessos na execução das suas tarefas. Particularmente, as FDS foram acusadas de detenções arbitrárias, execuções sumárias, rapto e tortura da população civil, alegadamente

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