A República de Moçambique apresenta hoje, dia 5 de Maio, em Genebra, Suíça, o seu Relatório Nacional do Quarto Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), em conformidade com as directrizes e resoluções do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento avalia os progressos alcançados pelo país em matéria de direitos humanos à luz das suas obrigações internacionais e das recomendações formuladas no terceiro ciclo, realizado em Maio de 2021.
A delegação moçambicana é chefiada pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e integra quadros seniores de diversos ministérios e da Embaixada da República de Moçambique na Confederação Suíça.
Durante a sessão, Moçambique deverá reafirmar o seu compromisso com a promoção, protecção e realização de todos os direitos humanos, tanto no plano interno como na sua actuação bilateral e multilateral.
SAUDAÇÃO À NAMÍBIA
A anteceder a apresentação do relatório de Moçambique, hoje, 04 de Maio, Moçambique saudou, com satisfação, a delegação de alto nível da Namíbia, e felicitou-a pela apresentação do seu relatório nacional no âmbito do quarto ciclo de revisão periódica universal.
O país enalteceu o Governo da Namíbia pelo seu contínuo empenho em cooperar com os mecanismos internacionais de direitos humanos, bem como pelo esforço para elevar a participação política da mulher, sobretudo nos principais órgãos de tomada de decisão.
“A Namíbia é um exemplo vivo da integração da mulher na vida política do país, sendo um dos poucos países no mundo a ter uma mulher como Chefe de Estado”, lê-se na mensagem a delegação moçambicana.
No espírito do diálogo construtivo, Moçambique ofereceu recomendações à Namíbia, nomeadamente, o fortalecimento e a promoção do bem-estar da população, através da adopção de políticas que abordem o impacto das alterações climáticas na promoção e protecção dos direitos humanos, o contínuo esforço para combater a violência baseada no género contra as mulheres e as crianças, e a contínua cooperação com os mecanismos internacionais de direitos humanos.
O Mecanismo de Revisão Periódica Universal é um processo que envolve uma revisão dos registos de direitos humanos de todos os Estados-Membros da ONU, de quatro em quatro anos.
