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No Dia 3 de Maio Chapo Aponta ‘Compromisso do Governo’ com a Liberdade de Imprensa

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O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou este sábado, 2 de Maio, uma mensagem à Comunicação Social moçambicana por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala a 3 de Maio, reiterando o compromisso do Governo com a promoção, defesa e consolidação da liberdade de imprensa como pilar fundamental da democracia. Na

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Governo Esclarece Que Actividade de Mototaxi ‘É Ilegal Mas não É Proibida’

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O Ministério dos Transportes e Logística fez circular um comunicado de imprensa para clarificar que Decreto 78/2025 de 31 de Dezembro, não interdita nem proíbe o exercício da actividade dos mototaxistas e operadores de transporte em velocípedes. O Decreto estabelece transferência de competências para os Municípios e Governos Distritais, aos quais cabe a responsabilidade de

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“A Economia Nacional Permanece Frágil e Muito Sensível aos Choques Externos e Internos” – Diz o Governo

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O Conselho de Ministros realizou, no dia 28 de Abril de 2026, a sua 11.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou o Relatório da Conta Geral do Estado de 2025, a submeter na Assembleia da República. O Relatório aponta que durante o período, foram arrecadados um total de recursos no montante de

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Reajuste Salarial no Governo de Daniel Chapo Não Inclui a Função Pública

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Conselho de Ministros Fixou o Aumento do Salário Mínimo Entre Três e Nove Por Cento. Mas as cifras anunciadas não incluem qualquer aumento na função pública e em um subsector da pesca. O Conselho de Ministros esteve reunido na sua 11.ª Sessão Ordinária esta terça, 28 de Abril, e anunciou a aprovação das propostas sobre

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Governo dos EUA Monta o Radar Sobre as Terras Raras no Norte de Moçambique

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A imprensa internacional escreve que a empresa mineira Altona identificou uma concentração significativa de terras raras pesadas no minério de fluorite e gálio no Monte Muambe, um vulcão inactivo no norte de Moçambique. As análises realizadas indicam cerca de 3.200 partes por milhão de óxidos totais de terras raras, das quais aproximadamente 1.300 partes correspondem

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Governo e Empregadores Anunciam Consensos na Proposta de Aumento de 10% do Salário Mínimo

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Governo e parceiros encerram entendimento sobre a proposta de aumento de 10% dos salários mínimos. As novas propostas poderão ser anunciadas pelo Conselho de Ministros em Maio, nas celebrações do Dia Internacional do Trabalhador. O Governo e os parceiros sociais alcançaram, esta sexta-feira, um entendimento sobre a proposta de novos salários mínimos, durante a I

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Governo Ensaia Aumento do Preço do Combustível Sob Pressão do Caos Instalado nas ‘Bombas’

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O Governo diz que graças aos stocks que mantinha e ao combustível que acabava de ser adquirido pouco antes da eclosão da guerra no Médio Oriente em Fevereiro, Moçambique mantém os preços que vinha praticando, situação que há-de vigorar até entre finais de Abril corrente e princípios de Maio próximo. Apesar da disponibilidade de combustível

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Governo Avança com Mexidas de Fundo no Regime Jurídico para Ordenar Actividade Comercial no País

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Em Maputo a Assembleia da República aprovou esta semana uma Autorização Legislativa que viabiliza a criação do Regime Jurídico aplicável ao Ordenamento da Actividade Comercial, instrumento que irá estabelecer, pela primeira vez, uma base normativa integrada para a organização da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis em Moçambique. A iniciativa surge para colmatar

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Governo Anuncia Medidas Para Travar a Corrida ao Açambarcamento dos Combustíveis

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O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da Direcção Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis, anunciou quarta-feira, 15 de Abril que foram tomadas medidas excepcionais e imediatas para garantir o abastecimento dos combustíveis líquidos em todo o território nacional. A decisão surge na sequência de constrangimentos registados no processo de distribuição, não obstante a importação

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Governo e Parceiros Harmonizam Proposta do Estatuto do Artista Moçambicano em Maputo

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O Ministério da Educação e Cultura realiza no dia 16 de Abril, em Maputo, o Seminário de Harmonização da Proposta do Estatuto do Artista. Este debate insere-se no quadro das acções de fortalecimento das políticas culturais e da protecção dos profissionais da cultura no nosso país, acção que decorre com o apoio concedido pela UNESCO

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