Moçambique acolhe, esta quarta-feira, dia 4 de Novembro, na cidade de Maputo, a Conferência Global sobre a Promoção da Acção Antecipada e dos Princípios de Vancouver, uma iniciativa orientada para a prevenção de violações dos direitos da criança em contextos de conflito armado.
Na sessão de abertura, o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, defendeu a necessidade de reforçar as medidas de prevenção e intervenção antecipada, sublinhando que a protecção da criança deve começar antes da ocorrência de situações de recrutamento, violência ou outras formas de violação dos seus direitos.
«Devemos passar do alerta à antecipação, da antecipação à prevenção e da prevenção à acção», afirmou o governante.
Na ocasião, destacou a conclusão do Protocolo de Entrega e Encaminhamento de Crianças Vítimas de Conflitos Armados, instrumento que visa assegurar a assistência, a protecção e a reintegração das crianças afectadas por estas situações.
Sublinhou, igualmente, a importância de garantir o alinhamento do referido instrumento com os Princípios de Vancouver, em observância do princípio do superior interesse da criança.
O governante anunciou, ainda, a participação de Moçambique, nos dias 18 e 19 de Novembro, em Manila, na Conferência Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, reafirmando o compromisso do País com o combate à violência nas escolas, ao trabalho infantil e às uniões prematuras.
«Toda a criança tem o direito de crescer num ambiente seguro, protegida de todas as formas de violência e livre do recrutamento e utilização em conflitos armados», concluiu.
MTGAS – Pela promoção do trabalho digno e da protecção social sustentável e inclusiva.
