Deputados da 1ª Comissão Prosseguem com a Fiscalização em Inhambane

Um grupo de deputados pertencentes a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República encontra-se a realizar um trabalho de fiscalização na Província de Inhambane.

O grupo, que é chefiado pela respectiva Presidente da Comissão, Ana Comoane, manteve encontros com órgãos de justiça a nível provincial com enfoque para o tribunal, a procuradora provinciais, o Registo Civil, a Polícia da República de Moçambique, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), ordens dos advogados e a sociedade civil.

Ainda no âmbito do trabalho de fiscalização naquela província, o grupo da 1ª Comissão visitou ao estabelecimento penitenciário local, tendo interagido com os reclusos em matérias relativas aos direitos humanos e de legalidade.

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