Em Maputo a Assembleia da República aprovou esta semana uma Autorização Legislativa que viabiliza a criação do Regime Jurídico aplicável ao Ordenamento da Actividade Comercial, instrumento que irá estabelecer, pela primeira vez, uma base normativa integrada para a organização da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis em Moçambique. A iniciativa surge para colmatar […]
O Banco de Moçambique (BM) realizou esta semana, dia 18 de Junho de 2024, uma sessão de divulgação dos novos normativos cambiais que contou com a presença de instituições públicas e privadas e do público em geral. A divulgação incidiu sobre os seguintes normativos como a Lei nº 28/2022, de 29 de Dezembro que Aprova
Banco de Moçambique Promove Sessão de Divulgação de Novos Normativos Cambiais Read More »
Um ano só de eleições Como se esperava, tendo o findo ano 2023 como antecâmara do ambiente político eleitoral em Moçambique, alguns dos principais intervenientes já estão no terreno como que politicamente a exibir o charme. O anúncio sobre a divulgação do calendário eleitoral semana passada, ainda durante os primeiros cinco dias do ano, pela
O Ano 2024 Como Ano Eleitoral e os Derradeiros Meses do Final do Regime Nyusista Read More »
Durante os anos 2016 a 2022, o Governo mobilizou cerca de 216,9 mi milhões de MT em Obrigações do Tesouro (OT’s), Bilhetes do Tesouro (BT’s) e outros instrumentos da dívida púbica interna para fechar o défice fiscal. Entretanto, no mesmo período, o Governo deixou de arrecadar cerca de cerca de 150,6 mil milhões de MT
“O Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação vocacionada para a implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abranja todo o território da província de Cabo Delgado, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável”, recomenda o relatório de direitos humanos de Jean-Christophe Rufin publicado hoje pela TotalEnergies. “Mozambique LNG” é a TotalEnergies e
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