lei

VII Sessão Extraordinária da Assembleia da República Debate Alterações na Lei Eleitoral

politica /

Por proposta do partido Frelimo, a Assembleia da República reúne-se em plenária esta quarta feira em Maputo em sessão extraordinária para, especificamente, fazer alterações no pacote eleitoral em vigor em Moçambique. O pedido do partido no poder foi feito no dia 11 passado, e o partido de Nyusi pretende essencialmente alterar as datas de recenseamento, […]

VII Sessão Extraordinária da Assembleia da República Debate Alterações na Lei Eleitoral Read More »

Governo Indica Principais Inovações da Lei de Florestas Aprovada Pela Assembleia da República

noticias /

A Assembleia da República (AR) aprovou, na quarta-feira, dia 22 de Novembro de 2023, por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n º 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia, para harmonizá-la com os quadros político-legais sobre a governação descentralizada e desconcentrada, terra, ambiente, ordenamento territorial e conservação da biodiversidade.

Governo Indica Principais Inovações da Lei de Florestas Aprovada Pela Assembleia da República Read More »

Bispos Anglicanos Pedem a Dom Carlos Matsinhe Para Observância da Lei e Prática da Verdade

politica /

A epístola datada de 22 de Outubro em curso, o Conselho Anglicano de Moçambique (CAM) apela vigorosamente aos órgãos eleitorais e, “especialmente, ao (seu) bispo Dom Carlos Matsinhe”, que dirige a Comissão Nacional de Eleições, para a necessidade de “observância da Lei Eleitoral e a prática de verdade”. Os bispos anglicanos dizem que “o povo

Bispos Anglicanos Pedem a Dom Carlos Matsinhe Para Observância da Lei e Prática da Verdade Read More »

Sociedade Civil Denuncia Exclusão no Processo de Revisão da Lei de Terras e Consulta Pública

noticias /

No âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, as organizações da sociedade civil demonstraram total abertura e interesse em participar e contribuir para um processo de discussão aberto, inclusivo, informado e transparente. No entanto, apesar da contestação das OSC sobre as limitações a efectiva participação das OSC, e em particular sobre a

Sociedade Civil Denuncia Exclusão no Processo de Revisão da Lei de Terras e Consulta Pública Read More »

Sociedade Civil Regista Avanços na Proposta da Lei que Cria o Fundo Soberano

mercados economicos /

A 7ª Sessão da Assembleia da República encerrou sem que a proposta do Fundo Soberano fosse apreciada em sessão plenária. Durante meses, as Comissões do Plano e Orçamento e dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e Legalidade estiveram a trabalhar no melhoramento da proposta, o que resultou em pelo menos duas versões revistas. De forma geral,

Sociedade Civil Regista Avanços na Proposta da Lei que Cria o Fundo Soberano Read More »

Impossível copiar o conteúdo desta página