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Declaração da Embaixada dos E.U.A. sobre o Período Eleitoral Autárquico de 2023

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Tal como em muitos outros países com sistemas de governo multipartidário, a Constituição de Moçambique compromete-se a proteger os direitos e liberdades de todos os cidadãos. Ela “consagra um Estado de Direito Democrático, baseado no pluralismo de expressão, organização partidária, e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”. O governo e […]

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Campanha Eleitoral Arranca com a Vandalização da Sede do MDM em Gaza

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Notícias de arranque da campanha eleitoral indicam que a sede do Movimento Democrático de Moçambique, MDM foi vandalizada em Xai-Xai, provincial de Gaza, sul de Moçambique. De acordo com o boletim eleitoral do Centro de Integridade Pública, CIP, o material de campanha foi roubado do escritório do MDM em Xai-Xai quando foi vandalizado no sábado

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Chefes de Quarteirões Intensificam Recolha de Números de Cartões de Eleitores Pelos Bairros – CIP

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Centro de Integridade Público, CIP, diz que em quase todos os municípios os seus correspondentes relatam acções de registo de números e recolha de cartões de eleitorais pelos chefes de quarteirões e secretários de bairros. Em Maputo e na Matola, as acções da recolha de números de cartões pelas células do partido têm aumentado nos

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‘Mais Integridade’ Propõe Melhorias na Realização do Processo Eleitoral em Moçambique

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O Consórcio Eleitoral Mais Integridade lançou, a 12 de Setembro, em Maputo, o Relatório da Observação do Recenseamento Eleitoral para as Eleições Autárquicas de 2023. O documento, que resulta da observação do recenseamento que decorreu entre os dias 20 de Abril a 03 de Junho, propõe melhoras na realização do processo eleitoral moçambicano, tanto em

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Issufo Momade Admite Que a Renamo Pode Voltar a Fazer Guerra

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A uma semana do início da campanha eleitoral para eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, voltou a emitir ameaças de recorrer à violência, caso a polícia seja usada como instrumento do Frelimo para manipulação eleitoral. “Ninguém nos pode abusar, ninguém pode subir em cima de nós. Nós somos

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‘Não Está Claro na Lei se Recensear no Posto Mais Próximo da Residência é Obrigação Legal ou Não’

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O grupo de organizações que se constituiu em consórcio para monitorar as eleições autárquicas deste ano de 2023 diz que um total de 8.723.805 pessoas foi inscrito (taxa de execução de 88,3% – comparada com 89%, em 2018) no recenseamento eleitoral. Destas, 4.817.702 (taxa de execução de 91,4%, comparada com 90,3%, em 2018) foram inscritas

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Tribunal de Londres Diz Que Filipe Nyusi Só Pode Ser Julgado Depois de Terminar o Mandato

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O Juiz Robin Knowles decidiu, esta segunda-feira 4 de Setembro, que Filipe Nyusi goza de imunidades enquanto chefe do Estado em exercício e por isso não pode ser julgado no processo cível das dívidas ocultas que corre tramites no Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e País de Gales, em Londres, escreve o Centro de

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Nana Akufo Addo Primeiro Presidente do Gana a Visitar Moçambique

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Reproduzimos a seguir um post do Presidente Filipe Jacinto Nyusi no facebook por ocasião da visita a Moçambique do seu homólogo de Gana, Nana Akufo Addo, naquilo que constitui a primeira visita de um estadista ganes a Moçambique. “Em resultado das conversações que mantive com o meu irmão do Gana, Nana Akufo Addo, para catalisarmos

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CIP Diz que Candidatura de Stella Zeca Viola Lei de Eleição dos Órgãos Autárquicos

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A comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, no passado dia 18 de Agosto, as candidaturas dos titulares dos órgãos autárquicos às sextas eleições autárquicas moçambicanas, marcadas para o dia 11 de Outubro próximo. De entre as candidaturas aprovadas está a lista encabeçada por Stella Zeca, actual Secretária de Estado na Província de Sofala, que concorre

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Ministro da Presidência Constantino Bacela em Estreia no Negócio Lucrativo das Eleições – CIP

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Através da MHL Auto, SA, o ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Constantino Alberto Bassela, estreia-se no lucrativo negócio das eleições para fornecer viaturas avaliadas em 342.5 milhões de meticais à Comissão Nacional de Eleições. De acordo com o Centro de Integridade Pública, o contrato de ajuste directo foi atribuído à MHL

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