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Catorze Organizações da Sociedade Civil (OSC) dizem que acompanharam com atenção o lançamento do processo de Revisão da Política Nacional de Terras (PNT) de 1995, feita por Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, durante a IX Sessão Ordinária do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT), em 2017. Porém, as catorze ONg’s nacionais apontam a existência […]

A nona sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira em Maputo aprovou a lei de revisão da lei nº 14/2013 de 12 de Agosto sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Filimão Suaze, porta-voz da sessão do governo, explicou que a lei aprovada e que deverá ser

O  Fundo  Central  de  Resposta  à  Emergência  (CERF)  das  Nações  Unidas,  do  qual  a Alemanha é o maior contribuinte há três anos consecutivos, prevê colocar a disposição de Moçambique 4 milhões de dólares para fazer face a crise humanitária provocada pelo ciclone Gombe. O Fundo Central de Resposta à Emergência (CERF), das Nações Unidas decidiu

O Centro de Integridade Pública, CIP, diz que António Rosário Niquice, deputado e presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (CPO), e a sua sócia Paula Maria Nhanala proprietários da empresa Eco Village, receberam a adjudicação do objecto do Concurso n.˚01/GADE/ UGEA/20221, lançado pelo Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da

Sob o Lema formalizar o MAPE para o desenvolvimeno sustentável, o MIREME realiza em Maputo o seminário de formalização da mineração artesanal em pequena escala. A formalização da mineração da mineração artesanal  e de pequena escala enquadra-se na resolução nº 89/2013 de 31 de Dezembro de 2013 relativa ao plano estratégico para o desenvolvimento da

Até o passado sábado, dia 26 de Março corrente, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres, INGD, tinha contabilizado 63 mortes e 108 feridos em consequência dos impactos do ciclone tropical Gombe, que atingiu o país a partir de Nampula no último dia 11 de Março. Quatro pessoas continuam desaparecidas e 789 terão sido resgatadas

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, diz que as operações militares e de segurança para eliminar o terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país, estão orçadas em 275 milhões de euros por ano. Nyusi, que falava após pedir apoio financeiro num encontro internacional na Jordânia, acrescentou que para o pilar da estratégia

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, congratulou o governo de Moçambique por ter alcançado, pela primeira vez na sua história como nação, o equilíbrio de género ao nível do Conselho de Ministros. Numa mensagem emitida este sábado, 26 de Março, na sua conta no twitter Guterres diz que só com igualdade no género o

Marcadas para o próximo dia 11 de Outubro de 2023, as sextas eleições autárquicas em Moçambique vão custar 9,7 mil milhões de meticais (cerca de 151,8 milhões USD) do orçamento do estado.O facto que foi revelado esta sexta-feira em conferencia de imprensa em Maputo pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições Paulo Cuinica.Paulo Cuinica disse

Notícias de Tete indicam que o Gabinete Central de Combate a Corrupção, GCCC, abriu o processo número 86/11/P/GCCC/2020 no qual investiga pagamentos efectuados com o recurso ao orçamento do estado na província de Tete a traves da direcção provincial da economia e finanças a favor de duas empresas cujos sócios são dois servidores públicos sendo