O Ministro das Obras Públicas e Habitação, João Machatine, diz que a introdução de cobranças nas novas portagens da circular de Maputo é incontornável, na medida em que o governo não tem como garantir a manutenção destas infra-estruturas.
Machatine explica que a fixação das actuais tarifas, consideradas insustentáveis pela sociedade civil, não foi aleatória, mas foi com base em avaliação de pressupostos técnicos como o período da concessão, as manutenções de rotina e periódicas, as grandes reabilitações, a taxa de câmbio, o retorno, e também a taxa que se deve pagar pela concessão.
De acordo com o ministro, tudo foi introduzido com base num modelo financeiro, que indicou, aliás, valores acima dos que serão cobrados, porque foi tido em conta a situação financeira da maioria da população moçambicana.
Machatine explica que avaliação técnica indicava a fixação de valores que variavam, para a classe 1, de 50 a 65 meticais por viatura incluindo o pagamento em toda a rede de portagens, mas atendendo a componente social, o governo decidiu a redução para 40 meticais.
Falando no final da sessão do Conselho de Ministros, o Ministro das Obras Públicas fez referência aos descontos estabelecidos para os transportes semi-colectivos, os vulgos chapa cem, na ordem dos 75%.
“Os chapas só pagam 10 meticais; temos descontos também para os autocarros, também de 75%; pagam apenas 35 meticais; mesmo nas viaturas ligeiras existem descontos para os utilizados frequentes, que podem variar de 7% a 60% em função do número de a travessia nas praças de portagens. Em termos de valores absolutos podem variar de 37 a 16 meticais” explicou
O governo nega estar a tomar decisões unilaterais, e diz que estas medidas foram antecedidas de um amplo processo de auscultação envolvendo os municípios de Maputo e Matola, associações de transportadores que operam na circular, incluindo a Casa Jovem.
Sobre a criação de vias alternativas o governo diz que existem e poderão ser intervencionadas caso a caso para permitir a sua utilização
Esta sexta-feira está prevista uma marcha em repúdio as novas taxas.
