A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique 2024 apresentou, a 11 de deste mês, numa conferência de imprensa em Maputo, uma avaliação preliminar sobre a observação das eleições de 9 de Outubro.
No total, a MOE UE enviou 179 observadores de 24 Estados-Membros da UE, e do Canadá, Noruega e Suíça por todo o país. No dia das eleições, os observadores da UE visitaram 729 assembleias de voto em todas as províncias e em 78 distritos.
“Os órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira”, explicou Laura Ballarín, Chefe da MOE UE, durante a conferência de imprensa. “As pessoas votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos durante a votação e, durante a campanha, as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas”, acrescentou.
O relatório preliminar da UE afirma que, de um modo geral, a campanha eleitoral foi conduzida pacificamente, mas os observadores e interlocutores da UE relataram uma distorção evidente das condições a favor do partido no poder no decurso da campanha, tendo a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) beneficiado das vantagens inerentes ao poder através da utilização indevida de recursos estatais.
A liberdade de expressão foi, de um modo geral, respeitada durante todo o período da campanha, mas a cobertura noticiosa pela rádio e pela televisão nacionais foi tendenciosa a favor do partido no poder e de Daniel Chapo.
Laura Ballarín sublinhou igualmente que: “se verificou uma notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais. Para além disso, os nossos observadores referiram que a contagem dos votos foi lenta e que sofreu de desorganização e falta de clareza”.
O relatório da MOE UE afirma que a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência da CNE e do STAE, e os partidos expressaram desconfiança noutras instituições públicas, incluindo o Conselho Constitucional (CC). A falta de estratégia de comunicação pública da CNE contribuiu para esta desconfiança.
Antonio López Istúriz White, chefe da delegação do Parlamento Europeu, que observou as eleições como parte da MOE UE, declarou: “Não estamos aqui para legitimar as eleições, mas para as observar imparcialmente”. E acrescentou: “Por isso, aguardamos com expectativa as recomendações que a MOE UE irá propor para a melhoria do processo eleitoral e comprometemo-nos a regressar a Moçambique para avaliar se – e em que medida – elas serão implementadas”.
Após o convite das autoridades moçambicanas, a MOE UE está presente em Moçambique desde o dia 1 de Setembro. A missão da UE permanecerá no país para observar o resto do processo eleitoral e, nas próximas semanas, apresentará um relatório final público com recomendações sobre possíveis reformas para futuros processos eleitorais no país.
