Laura Ballarín Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), termina hoje a sua primeira visita de dois dias a Moçambique, durante a qual reuniu-se com as autoridades, e outros actores ligados ao processo eleitoral.
“A União Europeia envia esta Missão a Moçambique em resposta ao convite formulado pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação, para observar as eleições gerais e das assembleias provinciais de 9 de Outubro 2024”, explicou durante a conferência de imprensa de apresentação da Missão realizada na cidade de Maputo.
Esta não é a primeira vez que a União Europeia acompanha o processo eleitoral em Moçambique. “Os Observadores da UE têm estado presentes em todos os pleitos eleitorais desde 1994, o que reflecte bem o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país, e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis, para além de justas e pacíficas”, referiu a chefe da MOE UE.
O mandato da Missão de Observação Eleitoral consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.
A deputada europeia sublinhou que: “a Missão de Observação Eleitoral é independente de todas as instituições da União Europeia, mas também das autoridades e dos políticos moçambicanos. Além disso, os observadores não interferem de forma alguma no processo eleitoral, e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência: a Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”.
Uma equipa central de dez analistas chegou a Maputo a 1 de Setembro para analizar todas as fases do processo eleitoral, apoiada por peritos em logística e de segurança.
Na próxima sexta-feira, um grupo de 32 Observadores de Longo Prazo será destacado para todas as províncias do país. Pouco antes do dia eleitoral, 74 Observadores de Curto Prazo, diplomatas dos Estados-Membros da UE acreditados em Moçambique, e uma delegação de deputados do Parlamento Europeu juntar-se-ão à missão. Todos os observadores da União Europeia estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade.
“A Missão contará com mais de 150 observadores de 24 Estados-Membros da União Europeia, e da Suíça, Canadá e Noruega, e permanecerá no país até à declaração dos resultados eleitorais, incluindo no caso de uma segunda volta eleitoral”, destacou Laura Ballarín.
Dois dias depois das eleições, a Missão fará uma primeira declaração com as suas conclusões preliminares sobre o processo eleitoral, que será divulgada em conferência de imprensa, em Maputo. Até a apresentação dessa declaração preliminar, a Missão não fará nenhuma avaliação pública do processo eleitoral.
Um relatório final abrangente, com recomendações oferecidas às autoridades e ao público para eleições futuras, será emitido no prazo de três meses após a conclusão do processo eleitoral.
