O grupo de organizações que se constituiu em consórcio para monitorar as eleições autárquicas deste ano de 2023 diz que um total de 8.723.805 pessoas foi inscrito (taxa de execução de 88,3% – comparada com 89%, em 2018) no recenseamento eleitoral. Destas, 4.817.702 (taxa de execução de 91,4%, comparada com 90,3%, em 2018) foram inscritas nos 65 municípios e serão os elegíveis para votar nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023. Todos os 8.723.805 cidadãos registados em 2023 ficam já inscritos para votarem nas eleições gerais e provinciais de 2024.
Comportamentos irregulares e ilícitos registados
Os comportamentos irregulares e ilícitos constatados são os seguintes: (i) prioridades ilegais, (ii) operações fora das horas normais do recenseamento, (iii) postos a funcionar em locais ilegais e guarda de equipamento e material em residências privadas, (iv) mobilização e transporte de cidadãos de fora das áreas municipais para se recensearem dentro das áreas municipais, (v) recusa ilícita de inscrição de eleitores e (vi) criação de um grupo de WhatsApp a nível do STAE da Beira para planear e cometer ilícitos eleitorais, no âmbito do recenseamento.
As equipas de observação notaram que grande maioria (90%) dos postos visitados tinha condições básicas de funcionamento, embora cerca de 10% tenham sido considerados demasiado pequenos ou vulneráveis a situações de mau tempo.
Embora a esmagadora maioria das visitas efectuadas pelos observadores (99,9%) tenha encontrado os postos de recenseamento abertos, cerca de 20% das visitas encontraram postos com equipamento avariado ou com falta de material. Mais de metade destes casos (56%) deveu-se à avaria da impressora dos cartões de eleitor. Em alguns casos, estas interrupções de funcionamento duraram poucas horas, mas noutros arrastaram-se durante vários dias, o que provocou desistência de muitos eleitores, com impacto nos níveis de recenseamento nos municípios onde este problema foi mais agudo, como, por exemplo, no município de Nampula.
Operacionalidade, condições e ambiente de funcionamento e eficiência
As equipas de observação notaram que grande maioria (90%) dos postos visitados tinha condições básicas de funcionamento, embora cerca de 10% tenham sido considerados demasiado pequenos ou vulneráveis a situações de mau tempo.
Segundo o relatório, embora a esmagadora maioria das visitas efectuadas pelos observadores (99,9%) tenha encontrado os postos de recenseamento abertos, cerca de 20% das visitas encontraram postos com equipamento avariado ou com falta de material. Mais de metade destes casos (56%) deveu-se à avaria da impressora dos cartões de eleitor. Em alguns casos, estas interrupções de funcionamento duraram poucas horas, mas noutros arrastaram-se durante vários dias, o que provocou desistência de muitos eleitores, com impacto nos níveis de recenseamento nos municípios onde este problema foi mais agudo, como, por exemplo, no município de Nampula. Os três partidos políticos com representação parlamentar tiveram fiscais numa percentagem significativa dos postos de recenseamento visitados pelas equipas de observação, mas houve diferenças notáveis entre os mesmos no nível de cobertura dos postos. A Frelimo tinha fiscais em 90% das visitas, a Renamo, em 74% e o MDM, em 54%. Fiscais de um quarto partido, o AMUSI, foram observados em vários postos de recenseamento das províncias de Nampula e Zambézia, em cerca de 9% do total das visitas efectuadas. As equipas de observação testemunharam relativamente poucas reclamações apresentadas pelos fiscais dos partidos políticos: cerca de 320 reclamações em 4.200 visitas. A Renamo foi o partido que mais reclamação apresentou (65%), seguida do MDM (18%) e da Frelimo (15%).
