A Procuradora Geral da República disse no seu informe no parlamento que a violação das nossas fronteiras, por cidadãos estrangeiros, alguns dos quais munidos de passaportes e até de bilhetes de identidade emitidos pelos serviços de migração e de identificação civil nacionais, respectivamente, com recurso a esquemas de corrupção, concorre para a actuação do crime organizado, colocando em causa a soberania do nosso Estado.
Beatriz Buchili acrescentou que este crime vem ganhando maior expressão no nosso país, tendo como principais portas de entrada as províncias de Tete e de Cabo Delgado, recorrendo, normalmente, as vias terrestres e marítima, respectivamente.
Mais grave ainda, considera a procuradora, é o envolvimento de funcionários públicos e o uso de viaturas do Estado, para o transporte ilegal de imigrantes, na tentativa de furtar-se ao controlo das autoridades.
Para prevenir a migração ilegal e o tráfico de pessoas, especialmente de crianças, bem como melhorar a intervenção dos actores chaves e reforçar a cooperação em matéria de investigação e acção penal, foi estabelecido um Grupo de Coordenação Fronteiriça com a República Unida da Tanzânia.
Durante o ano de 2021 foram registados 108 processos relacionados com a imigração ilegal, contra 71, do ano anterior, o que significa um aumento de 37 casos, correspondente a 52,1%.
