O Governo da República de Moçambique vai reforçar as medidas de prevenção e resposta à violência nas escolas, com vista a garantir ambientes educativos seguros, inclusivos e livres de violência, abuso, discriminação e exploração, no âmbito do compromisso nacional a ser apresentado na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, que decorre nos dias 18 e 19 de Novembro, em Manila, Filipinas, sob o lema “Prevenção em Grande Escala”.
A delegação moçambicana é chefiada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e integra representantes dos sectores da Saúde e da Acção Social, bem como da Linha Fala Criança.
O compromisso estabelece como horizonte o ano de 2030 e prevê o reforço dos mecanismos seguros e acessíveis de denúncia e encaminhamento de casos de violência escolar, a capacitação dos profissionais e pontos focais, a divulgação da Linha Fala Criança – 116, bem como o fortalecimento da coordenação intersectorial entre as áreas da Educação, Saúde, Justiça, Polícia e Acção Social, assegurando uma resposta articulada, a responsabilização dos autores e a monitoria das medidas adoptadas.
As acções contemplam igualmente uma atenção especial às raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiência e sobreviventes de violência, através do reforço do acompanhamento dos casos e da implementação de medidas que garantam a permanência, a protecção e a reintegração das raparigas no sistema de ensino.
O Governo compromete-se ainda a promover a participação efectiva das crianças, famílias e comunidades nos esforços de prevenção e combate à violência, bem como a investir na capacitação dos profissionais envolvidos na protecção dos direitos da criança.
A participação de Moçambique nesta Conferência constitui uma oportunidade para partilhar experiências, fortalecer parcerias e mobilizar apoio técnico e institucional para a implementação das medidas assumidas, contribuindo para que todas as crianças encontrem na escola um espaço de protecção, acolhimento e oportunidades para construir o seu futuro. “Proteger as crianças é uma responsabilidade colectiva. Nenhuma forma de violência deve ser tolerada.”





