O Comité de Supervisão do Fundo Soberano, FS, de Moçambique reuniu-se, esta segunda-feira, 2 de Novembro, com a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República. O encontro tinha como objectivo apresentar o ponto de situação das actividades do FS, partilhar os principais desafios e obter esclarecimentos sobre os procedimentos previstos na legislação que orienta a fiscalização da gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais.
Falando à imprensa, no final do encontro, o Presidente do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, Emanuel Chaves, afirmou que a reunião serviu para apresentar os resultados do trabalho desenvolvido desde o início da operacionalização do Fundo, com destaque para a elaboração e submissão de três relatórios de fiscalização, referentes ao período de Novembro de 2022 a Junho de 2026, explicando que o Comité se encontra actualmente a preparar o relatório relativo ao período de Julho a Setembro de 2026.
Relativamente aos recursos financeiros, o responsável informou que o Fundo recebeu, em Dezembro de 2025, a primeira tranche de aproximadamente 106 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 40 por cento foram destinados ao Fundo Soberano e os restantes 60 por cento canalizados para o Orçamento do Estado, em conformidade com o estabelecido na legislação.
Segundo Emanuel Chaves, numa primeira fase, os recursos foram aplicados em instrumentos financeiros de curto prazo, tendo sido posteriormente iniciadas aplicações de maior duração, com potencial para gerar melhores rendimentos.
“Até finais de Outubro de 2026, o montante acumulado no Fundo Soberano situava-se em aproximadamente 140 milhões de dólares norte-americanos”, acrescentou Chaves.
O Responsável explicou ainda que no domínio da transparência e prestação de contas, o Comité de Supervisão pretende intensificar a divulgação dos resultados do seu trabalho, através de conferências de imprensa, dos órgãos de comunicação social e de outras plataformas de informação.
“Estão igualmente previstos encontros com instituições governamentais e não-governamentais, instituições académicas, organizações religiosas e outros sectores da sociedade interessados no funcionamento do Fundo”, sublinhou.
De acordo com Emanuel Chaves, estas iniciativas visam promover uma maior compreensão pública sobre a gestão dos recursos do Fundo Soberano, o cumprimento das disposições legais, os aspectos que necessitam de aperfeiçoamento e as medidas adoptadas pelo Comité para reforçar a fiscalização e assegurar que a gestão destes recursos esteja em conformidade com a legislação e as expectativas da sociedade moçambicana.
