O Governo moçambicano lançou hoje, 23 de Outubro, na província de Manica, a primeira pedra para a construção de raiz de três edifícios destinados aos Serviços dos Registos e Notariado nos distritos de Gondola, Macate e Sussundenga.
A cerimónia foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e enquadra-se no programa do Governo de expansão e modernização dos serviços de justiça, com o objectivo de aproximar os serviços aos cidadãos e garantir maior celeridade nos actos de registo civil, predial, comercial e notarial.
“Estamos conscientes das dificuldades que, ao longo dos anos, os cidadãos destes distritos têm enfrentado para obter uma certidão de nascimento, autenticar um documento ou aceder a outros serviços essenciais, muitas vezes em instalações sem condições adequadas”, afirmou o governante, reconhecendo igualmente os constrangimentos enfrentados pelos funcionários que exercem funções em condições nem sempre compatíveis com a dignidade do serviço público.
Segundo Saize, os novos edifícios foram concebidos para prestar serviços de maior qualidade, modernos, funcionais e inclusivos, assegurando atendimento humanizado, redução das barreiras no acesso à documentação, e condições de trabalho dignas e seguras para os funcionários.
O Ministro sublinhou que a construção será integralmente financiada com recursos do Estado, o que constitui uma demonstração de gestão criteriosa, responsável e orientada para resultados. “Mais do que um investimento em edifícios, estamos perante um investimento nas pessoas e no fortalecimento da confiança entre o Estado e os cidadãos”, frisou.
Ainda hoje, o governante procedeu à entrega oficial da residência do Director da Conservatória do distrito de Manica, após a conclusão das obras de reabilitação, no âmbito das acções que o Governo tem vindo a realizar a nível nacional para melhorar as condições de trabalho dos funcionários, com impacto directo na qualidade dos serviços prestados ao cidadão. (DCI)
