O Minsitro da Justça, Assuntos Cosntitucionais e Religiosos, Mateus Saize, participa este fim de semana na 52.ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização da Cooperação Islâmica, OCI, que se realiza sob o tema «O Diálogo e a Solidariedade são Pilares Fundamentais para Avançar na Paz e no Desenvolvimento Sustentável».
Intervindo na sessão, o ministro moambiacano considerou a encontro particularmente oportuno, na medida em que realizase num contexto marcado pelo agravamento de crises e conflitos geopolíticos que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade no Médio Oriente e no mundo.
De acordo com Mateus Saize, a ausência de diálogo e de solidariedade alimenta conflitos prolongados, crises humanitárias, pressões económicas, desigualdades sociais e incerteza nas relações internacionais por impõe-se reforçar a unidade e a acção colectiva no seio da OCI.
“Moçambique considera que a paz e a segurança internacionais dependem do diálogo, da diplomacia preventiva e do respeito pelo direito internacional. Reafirmamos, assim, o nosso compromisso com o multilateralismo, a Carta da OCI, a igualdade soberana dos Estados, o respeito mútuo e a resolução pacífica dos conflitos”, disse o ministro que acrescentou que Moçambique defende igualmente que os interesses legítimos dos países em desenvolvimento sejam devidamente considerados nas decisões globais, em prol de uma paz efectiva e de um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Segundo exlicou o Ministro Mateus Saize, Moçambique enfrenta diversos desafios no actual contexto internacional, entre os quais se destacam o terrorismo, as disputas comerciais entre as principais potências mundiais, mudanças climáticas e os seus eventos extremos, tais como ciclones, depressões tropicais, cheias e secas. “Perante esta realidade, reafirmamos o nosso compromisso com a promoção da paz, da segurança, da estabilidade e da cooperação internacional, enquanto pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das relações entre os Estados” insistiu.
Além disso, o governante moçambicano assegurou durante o OCI que o seu país condena o terrorismo e o extremismo violento em todas as suas formas e manifestações tanto mais que seu combate exige uma acção internacional coordenada, acompanhada de investimentos no desenvolvimento, na educação, no emprego e na inclusão social, em particular dos jovens.
Parafraseando Mateus Saize, as alterações climáticas constituem igualmente uma preocupação central para Moçambique, país altamente vulnerável a ciclones, secas, inundações e outros fenómenos extremos, cujos efeitos agravam a pobreza e comprometem os esforços de desenvolvimento.
“Agradecemos aos Estados-Membros da OCI a solidariedade e o apoio prestados através do Fundo de Solidariedade Islâmica. Apelamos, ao mesmo tempo, ao reforço da cooperação internacional em matéria de adaptação climática, redução do risco de desastres, agricultura sustentável e construção de infra-estruturas resilientes. Para os países em desenvolvimento, esta é uma questão não apenas ambiental, mas também de desenvolvimento e segurança” explicou.
A situação na Palestina exige a atenção e a responsabilidade da comunidade internacional
Por outro lado, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, garantiu que Moçambique reafirma o seu apoio aos direitos legítimos do povo palestino, incluindo o direito à autodeterminação, e à solução de dois Estados, com o estabelecimento de um Estado palestino independente e soberano, dentro das fronteiras de 1967, em conformidade com as resoluções pertinentes da OCI e das Nações Unidas.
“Defendemos esforços internacionais contínuos para alcançar uma solução política duradoura, assente no diálogo e no respeito pelo direito internacional, que conduza a uma paz justa e abrangente no Médio Oriente. É igualmente urgente assegurar o acesso humanitário, sem obstáculos, às populações necessitadas. Perante os conflitos em geral, Moçambique advoga a desescalada das tensões e o recurso à diplomacia” disse.
Para o Ministro Saize, a eficácia da OCI não se mede apenas pela força das suas declarações, mas sobretudo pela capacidade de transformar as decisões em acções concretas porquanto a solidariedade política deve, por isso, ser acompanhada de uma cooperação económica prática, capaz de dinamizar o comércio e o investimento entre os Estados-Membros, promover parcerias público-privadas, desenvolver infra-estruturas, reforçar a segurança alimentar e a cooperação energética, incentivar a transferência de tecnologia e valorizar o capital humano, incluindo no domínio da construção da paz.
Mateus Saize considera ainda que Moçambique encoraja a expansão da cooperação Sul-Sul e triangular, sobretudo nos sectores com potencial para gerar emprego sustentável e crescimento inclusivo. “A agricultura, a pesca, a energia, os transportes e a logística, a transformação digital, o turismo, a educação e a saúde constituem áreas promissoras para aprofundar as nossas parcerias. Esperamos que as decisões desta Sessão reforcem a determinação colectiva dos nossos Estados em fazer do diálogo e da solidariedade pilares efectivos da paz, da estabilidade política e do desenvolvimento sustentável, promovendo melhores condições de vida e dignidade para todos os cidadãos” encerrou o discurso.
