Esta quarta-feira, 14 de Outubro, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonerou, através de Despacho Presidencial, Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de Ministra da Educação e Cultura. Num outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 2 do artigo 159 da Lei Fundamental, exonerou Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.
Nos termos da alínea a) do número 2 do artigo 159 do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República nomeou Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Ministro da Educação e Cultura e, ao abrigo da alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou Isaú Joaquim Menezes para o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.
No entanto, dados do II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura indicam que no Ensino Geral, em 2026, entraram em funcionamento 191 novas escolas, elevando o número de estabelecimentos de ensino de 15.239, em 2025, para 15.430, em 2026, o que corresponde a um crescimento de 1,3%.
Este universo de escolas atende a um total de 12.464.071 alunos matriculados em todo o país.
Os indicadores de aproveitamento escolar também registaram melhorias. No Ensino Primário, o aproveitamento situou-se nos 89,2%, uma subida de 0,4 pontos percentuais em relação a 2025, quando se tinha registado 88,8%.
No Ensino Secundário, o aproveitamento escolar esteve na ordem dos 73%, reflectindo os esforços em curso para a melhoria da qualidade das aprendizagens.
Na área da Cultura e Património, foram capacitados 1.756 profissionais das Indústrias Culturais e Criativas; mapeados 557 agentes culturais; reabilitada a Capela Nossa Senhora de Baluarte, na Ilha de Moçambique; realizado o XII Festival Nacional da Cultura, em Tete; e concretizada a 1.ª Edição do Mercado das Indústrias Culturais e Criativas de Moçambique (MICMZ 2026).
Estes resultados foram apresentados durante o II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, que decorre na Província de Maputo, e espelham o compromisso do Sector em expandir o acesso e garantir uma educação e cultura cada vez mais inclusiva e de qualidade.
