O Seminário reúne Governo, reguladores, operadores e parceiros para definir medidas que garantam serviços de água mais fiáveis, inclusivos e resilientes na Província de Gaza.
Os trabalhos prosseguem esta Quinta-feira, no Distrito de Guijá.
O Distrito de Chókwè, na Província de Gaza, acolheu, esta Quarta-feira, 14 de Outubro, um Seminário dedicado à elaboração do Plano de Acção de Sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água, uma iniciativa que visa reforçar a gestão, a eficiência e a resiliência dos serviços, assegurando que os investimentos realizados no sector produzam benefícios duradouros para as comunidades.
O encontro decorre no âmbito do projecto REGASH, implementado pela WaterAid Moçambique, com o apoio financeiro da Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), em colaboração com o Governo do Distrito, instituições do sector e a organização da sociedade civil AJOAGO Moçambique. A iniciativa reúne actores-chave do sector, incluindo representantes do Governo aos níveis central, provincial e distrital, da Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS), da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAAS), operadores dos sistemas de abastecimento, líderes comunitários e parceiros de desenvolvimento. A realização do seminário surge num contexto em que a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água exige uma abordagem que vá além da construção de infra-estruturas, colocando no centro das atenções a manutenção dos sistemas, a qualidade da água, a eficiência operacional, a capacidade técnica dos operadores e a responsabilização das instituições envolvidas.
Na abertura do encontro, o Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Marcelo de Almeida Manuel, que falava em representação do Administrador Distrital, destacou a importância do acesso à água potável para a saúde pública, o bem-estar das famílias e o desenvolvimento socioeconómico, sublinhando que a existência de infra-estruturas, por si só, não garante a prestação contínua, segura e sustentável dos serviços.
Segundo o dirigente, é necessário assegurar uma gestão eficiente dos sistemas, manutenção preventiva, fiscalização adequada e participação activa das comunidades, de modo a preservar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
O governante chamou igualmente a atenção para os desafios associados à variabilidade climática, marcada pela ocorrência de secas e cheias, que exercem pressão adicional sobre os sistemas de abastecimento e exigem maior capacidade de prevenção, preparação e resposta.
As avaliações realizadas no âmbito do projecto REGASH apontam para a necessidade de reforçar a manutenção das infra-estruturas, melhorar o controlo da qualidade da água, reduzir perdas, fortalecer a capacidade de gestão e assegurar uma supervisão institucional mais efectiva. Para responder a estes desafios, o seminário procura promover o diálogo entre as diferentes instituições e identificar medidas práticas que possam ser integradas num plano de acção com prioridades definidas, responsabilidades institucionais, prazos de execução e mecanismos de monitoria.
Entre as áreas prioritárias de discussão destacam-se o desempenho técnico dos sistemas e a resiliência climática, a regulação e os processos tarifários, o atendimento aos consumidores, bem como o desenvolvimento de capacidades dos recursos humanos.
A inclusão de género e a participação dos grupos mais vulneráveis constituem igualmente aspectos relevantes do processo, tendo em conta a necessidade de garantir que a gestão dos serviços seja inclusiva e responda às necessidades das diferentes comunidades. Outro aspecto em destaque é o reforço da relação entre os prestadores de serviços e os utentes, através de maior transparência na facturação, de mecanismos acessíveis para a apresentação de reclamações e da clarificação das responsabilidades dos diferentes intervenientes.
Para o Governo do Distrito de Chókwè, a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água não deve ser encarada apenas como uma questão de engenharia ou de disponibilidade de recursos financeiros, mas também como uma questão de governação, capacidade institucional e confiança entre os prestadores de serviços e os cidadãos.
Neste sentido, o Director do SDSMAS apelou ao envolvimento activo dos participantes, defendendo que as discussões devem resultar em soluções ajustadas à realidade local e capazes de melhorar efectivamente a prestação dos serviços. “A sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água é uma responsabilidade partilhada”, salientou o dirigente, ao defender o compromisso das instituições, dos operadores, das comunidades e dos parceiros de desenvolvimento na construção de soluções duradouras.
O seminário prossegue esta quinta-feira, no Distrito de Guijá, dando continuidade ao processo de reflexão e identificação de medidas destinadas a fortalecer a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água na província de Gaza. A realização destes encontros insere-se nos esforços do projecto REGASH para melhorar o desempenho e a resiliência dos sistemas de prestação de serviços de Água, Saneamento e Higiene, promovendo o acesso fiável, inclusivo e acessível à água segura e ao saneamento. A iniciativa prevê beneficiar 15.000 pessoas nas comunidades de Chiaquelane, Chinhacanine e Tomanine.
Com este processo, pretende-se reforçar a articulação entre o Governo, as entidades reguladoras, os operadores e as comunidades, criando condições para que os sistemas de abastecimento de água funcionem de forma mais eficiente, resistam melhor aos riscos climáticos e respondam de forma sustentável às necessidades da população.
