O Tribunal Supremo anunciou esta quarta-feira, dia 7 de Outubro, em Maputo, a decisão de ordenar aos bancos comerciais e as carteiras móveis a libertar o bloqueio das contas do Presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane.
O bloqueio judicial das contas do político foi imposto em Novembro de 2024 na sequência das manifestações que se seguiram às eleições do mesmo ano, que colocaram Daniel Chapo e o seu partido, a Frelimo no poder.
A decisão do supremo tribunal abrange a generalidade dos bancos comerciais e as carteiras moveis nacionais nomeadamente o M-Pesa, e-Mola, M-Kesh com efeitos imediatos.
No seu despacho, o supremo tribunal afirma que “a manutenção do bloqueio das contas bancárias sem que persistam os pressupostos que o determinaram, redundaria numa restrição injustificada e desproporcionada ao direito de propriedade e ao livre exercício dos direitos patrimoniais garantidos pela Constituição”- refere o documento amplamente citado nas redes sociais.
Alguns analistas dizem que a decisão do Tribunal Supremo foi decidida para permitir que Venâncio Mondlane consiga ter dinheiro para pagar as custas despesas e outros custos judiciais na sequência do seu julgamento marcado para 17 de Novembro próximo acusado de mandante das violentas manifestações populares de 2024
As contas de Venâncio Mondlane foram bloqueadas em Novembro de 2024, por ordens do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no pico das manifestações pós-eleitorais.
Venâncio Mondlane assim como o Anamola ainda não reagiram a decisão do Tribunal.
