Representantes do Governo, empresas do sector de gás, comunidades, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação reúnem-se esta quarta-feira, 26 de Agosto, em Maputo, para analisar as oportunidades, expectativas e implicações associadas à retoma dos grandes projectos de gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma.
O encontro, denominado Expert Meeting sobre as Implicações, Expectativas e Realidades em Torno dos Projectos Mozambique LNG, pretende contribuir para que a retoma destes investimentos se traduza em benefícios concretos, inclusivos e sustentáveis para Moçambique, com particular atenção às populações da província de Cabo Delgado.
O encontro realiza-se num contexto marcado pela retoma do projecto Mozambique LNG, na Área 1, e pelos avanços do projecto Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma. Estes desenvolvimentos renovaram as expectativas em torno da geração de receitas públicas, criação de emprego, desenvolvimento das empresas nacionais, transferência de competências e dinamização das economias locais.
Apesar das oportunidades, persistem desafios relacionados com a capacidade das comunidades e empresas nacionais para participarem e beneficiarem dos investimentos. Mantêm-se igualmente preocupações relativas à transparência, prestação de contas e aos impactos sociais, económicos, ambientais, de segurança e de direitos humanos associados aos grandes projectos extractivos. Neste contexto, a reunião deverá contribuir para aproximar as expectativas das oportunidades efectivamente disponíveis, identificar as principais barreiras à participação local e clarificar as responsabilidades do Estado, das empresas, das comunidades e da sociedade civil na promoção de uma retoma mais inclusiva, transparente e sustentável.
Espera-se que o encontro produza recomendações práticas para fortalecer as capacidades locais, melhorar a gestão das receitas, reforçar os mecanismos de diálogo e reclamação e prevenir possíveis tensões sociais. As recomendações deverão alimentar um Policy Brief e futuras intervenções de políticas públicas relacionadas com a governação do sector do gás.
