Venâncio Mondlane Confirma Que Vai a Julgamento em Breve no Tribunal Supremo

O presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, anunciou esta terça-feira, 25 de Agosto em Maputo, que o seu julgamento foi marcado para breve pelo Tribunal Supremo.

Falando durante uma transmissão em directo nas redes sociais Mondlane disse que o processo tem motivações políticas, mas manifestou a sua disponibilidade de colaborar com a justiça.

Venâncio Mondlane diz que é acusado por cinco crimes entre eles apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

A acusação do Ministério Público está relacionada com os acontecimentos que se seguiram às sétimas eleições gerais e multipartidárias realizadas em Outubro de 2024 em Moçambique, nas quais Mondlane sagrou-se oficialmente o segundo mais votado candidato presidencial, depois de Daniel Chapo que venceu o pleito eleitoral, de acordo com os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional.

Na altura, o actual presidente do partido Anamola, que concorrera na condição de candidato independente, contestou os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. Na sequência, uma onda de violência político popular tomou o país, resultando em centenas de mortes e destruição de bens públicos e privados um pouco por todo o país.

Segundo o político, e referindo-se ao estágio do processo, a sua defesa foi notificada pelo Supremo Tribunal, e legalmente tem um prazo de dez dias para apresentar a contestação ou solicitar o adiamento da sessão do julgamento, cuja data de início Venâncio Mondlane preferiu não revelar. “O julgamento deverá realizar-se ainda este ano” disse e prometeu divulgar posteriormente mais detalhes sobre a data e o local das sessões de interrogatório.

Refira-se que Pascoal Ronda, Ministro do Interior na altura dos factos e Bernardino Rafael, Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique chegaram a responder em sessões de interrogatório desencadeadas pelo Ministério Público igualmente sobre os factos ocorridos no seguimento dos resultados das eleições de Outubro de 2024.

Desde o anúncio da notificação de Venâncio Mondlane, esta tarde os seus apoiantes nas redes sociais não escondem o seu desconforto com a notícia e prometem responder com violência, uma vez que para eles o julgamento de Mondlane é político, e motivado pelo partido no poder, a Frelimo, que alegadamente pretende retirar Mondlane e o seu partido Anamola da corrida eleitoral nas autárquicas de 2027 e gerais de 2028. A Frelimo, cuja estrutura de topo encontra-se reunida na cidade de Chimoio, ainda não reagiu. Alguns sectores de opinião, porém, acreditam que o julgamento do político apresenta fortes possibilidades de gerar violência e contestação popular. Desde as eleições de 2024 que a relação entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo é de ‘cortar a faca’.

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