O partido Podemos manifesta o seu veemente repúdio perante o uso da força pela Polícia da República de Moçambique (PRM) contra cidadãos e membros do partido Anamola, durante a marcha realizada na província da Zambézia, dia 15 de Agosto, para celebrar o primeiro ano da sua criação.
Para o Podemos, o direito à manifestação pacífica constitui uma das expressões fundamentais da liberdade de participação política e cidadania, consagrada pela Constituição da República de Moçambique.
O exercício deste direito não pode ser tratado como uma ameaça à ordem pública, muito menos ser respondido com recurso desproporcional à força. É particularmente preocupante quando agentes do Estado, cuja missão é proteger os cidadãos e garantir a segurança pública, são associados a actos que possam resultar em intimidação, agressões ou restrições indevidas ao exercício de direitos fundamentais.
O Podemos considera que a ordem pública deve ser assegurada dentro da lei, com respeito pela dignidade humana, pelos direitos fundamentais e pelo princípio da proporcionalidade. A divergência política não pode constituir fundamento para a repressão, perseguição ou violência. Apelamos às autoridades competentes para que seja realizada uma investigação independente, célere e transparente sobre os acontecimentos, com vista ao apuramento das responsabilidades e à responsabilização dos agentes que tenham eventualmente actuado fora dos limites da lei.
O partido de Albino Forquilha, diz ainda que reitera, igualmente, a necessidade de que as instituições de defesa e segurança actuem com neutralidade, profissionalismo e respeito pelos direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação ou preferência política. Saudamos a pronta resposta do Comando Geral da República de Moçambique na reacção deste episódio, consta que a mesma marcha de saudação foi antes autorizada pelas autoridades provinciais.
O partido considera que Moçambique precisa de mais diálogo, tolerância política e respeito pelas liberdades fundamentais — e não de actos que aprofundem a desconfiança entre os cidadãos e as instituições do Estado. “O Podemos solidariza-se com todos os cidadãos que, de forma pacífica, exercem os seus direitos constitucionais e reafirma o seu compromisso com a construção de um Moçambique democrático, inclusivo, justo e verdadeiramente ao serviço dos moçambicanos” refere um comunicado de imprensa distribuído pelo partido.
