Foi apresentado no passado dia 20 de Maio em Maputo, o relatório do estudo de viabilidade da linha de transporte de energia de alta tensão Tete-Maputo. Conduzido por um Consórcio liderado pela Norconsult, o estudo teve como objectivo apresentar a solução da infra-estrutura de transporte de energia eléctrica, considerando a evolução do contexto nacional e regional, marcado pelo desenvolvimento de centrais a gás em Moçambique, incluindo Temane (450 MW, Fase 1). A infra-estrutura está alinhada com o Plano Director de Infra-estruturas Eléctricas e a estratégica nacional da industrialização económica, posicionando o país como polo energético regional, incluindo a potencialidade da descarbonização do sector eléctrico, no quadro da transição energética adoptado pelo Governo de Moçambique.
O estudo focalizou-se na avaliação de alternativas, técnicas e económicas, para a evacuação de energia da Região Central, perto de Tete, especificamente em Mphanda Nkuwa, para a Região Sul, determinando a forma mais económica de fornecer energia à África Austral e demonstrar viabilidade técnica. Esta infra-estrutura, com cerca de 1.300 km de extensão em 400 kV, não representa apenas uma linha de transporte de energia. Representa a futura espinha dorsal do sistema de transmissão Centro–Sul de Moçambique. Ao ligar directamente a região de Tete à região de Maputo, através de um corredor estruturado por múltiplas novas subestações previstas no estudo de viabilidade, esta linha cria, pela primeira vez na história do sector eléctrico nacional, um eixo robusto de transporte de energia capaz de suportar grandes volumes de produção renovável, permitindo que estas subestações ao longo do corredor não sejam apenas pontos técnicos da rede mas sejam, igualmente, pontos de desenvolvimento económico Esta infraestrutura é, sobretudo, o canal fundamental de evacuação da energia do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, viabilizando tecnicamente o aproveitamento do seu potencial de geração renovável em larga escala. Assim, esta linha irá potenciar o desenvolvimento industrial no seu corredor através das diversas subestações que fazem parte do projecto.
Os principais resultados do relatório recomendaram o desenvolvimento da rede principal de corrente alternada, de Mphanda Nkuwa ao Maputo, baseada em um mínimo de duas linhas de transporte de circuito único de 400 kV. Esta infraestrutura está estruturada em três fases de implementação contemplando os corredores verdes um, dois e três. Com cerca de 1.300 quilómetros de extensão, a infraestrutura de transporte de energia possibilitará a evacuação de grandes quantidades de energia renováveis produzidas na província de Tete e viabilizar novas fontes de produção como é o caso da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa e outras em estudo. Futuramente, a infra-estrutura será gerida pelo Governo de Moçambique, através da Electricidade de Moçambique, na qualidade de operador de sistema. O projecto da infra-estrutura de transporte irá apoiar a visão do Governo de Moçambique de energia limpa e sustentável, industrialização, acesso universal e integração regional. Com um custo estimado de 1.4 biliões de dólares norte-americanos, O Governo de Moçambique já assegurou já uma parte do financiamento (fase I) através do Banco Mundial (BM) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), estando em discussão o financiamento das fases subsequentes para alem das instituições referidas o Banco Europeu de Investimentos e União Europeia e outras instituições financeiras.
A construção da linha inclui, a realização da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS), contemplando identificar, caracterizar e avaliar os impactos ambientais resultantes da construção e operação do empreendimento e definir as medidas de mitigação ambiental necessárias, de forma a optimizar o desempenho ambiental do empreendimento, incluindo Participação Pública, Quadro de Politica de Reassentamento, Plano de Gestão Ambiental e Plano de Desenvolvimento Comunitário em conformidade com a legislação nacional e requisitos internacionais.
