O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta terça-feira, dia 05 Maio, em Genebra, que Moçambique encara os direitos humanos “não apenas como uma obrigação internacional, mas como um pilar essencial para a paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável”.
A declaração foi proferida nas considerações finais da 52ª sessão do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, que avaliou o relatório de Moçambique sobre a situação dos direitos humanos.
Na ocasião, o governante reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República de Moçambique manifesta a sua plena disponibilidade para participar na sessão de adopção do relatório final”, disse.
Destacou esforços para assegurar a responsabilização e prevenir abusos “no contexto da violência pós-eleitoral”, bem como as medidas estruturais em curso para reforçar a integridade e a credibilidade dos processos eleitorais.
Declarou avanços no domínio das empresas e direitos humanos, com a iminente aprovação de um instrumento estratégico nacional, referindo também progresso na adesão a instrumentos internacionais fundamentais e o reforço da protecção dos grupos vulneráveis, incluindo pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças afectadas por conflitos armados, através de reformas legislativas, mecanismos institucionais e parcerias internacionais.
Assegurou o fortalecimento do quadro institucional, com a criação de mecanismos de coordenação interministerial e o aprofundamento da cooperação com parceiros nacionais e internacionais.
No domínio da segurança, enfatizou o compromisso com a responsabilização das forças públicas e privadas, bem como a viabilidade de adesão a iniciativas internacionais relevantes. Reconheceu desafios persistentes, nomeadamente na protecção de jornalistas, e reiterou a determinação em reforçar mecanismos eficazes de prevenção e resposta.
No plano ambiental, evidenciou esforços concretos para integrar os direitos humanos nas políticas climáticas e ambientais, incluindo reformas legais e instrumentos estratégicos de financiamento.
