Governo e parceiros encerram entendimento sobre a proposta de aumento de 10% dos salários mínimos. As novas propostas poderão ser anunciadas pelo Conselho de Ministros em Maio, nas celebrações do Dia Internacional do Trabalhador.
O Governo e os parceiros sociais alcançaram, esta sexta-feira, um entendimento sobre a proposta de novos salários mínimos, durante a I Sessão Plenária Extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), realizada em Maputo.
O encontro, dirigido pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reuniu representantes do Governo, trabalhadores, empregadores e sindicatos, tendo sido marcado por um espírito de diálogo e busca de consensos, considerando o actual contexto económico e social do país.
A proposta acordada, que exclui o subsector das pescas capenta, deverá ser submetida à apreciação e aprovação pelo Conselho de Ministros, entidade competente para a sua validação e divulgação oficial das tabelas salariais. O salário mínimo em Moçambique, actualizado em 2025, varia entre 6.500 meticais e 19.000 meticais mensais em função do sector de actividade.
Nas negociações hoje encerradas, o subsector de pescas não negociou, e não vai haver aumento, porque os pescadores licenciados não estão a conseguir nada.
Costumeiramente, em Moçambique, a divulgação das novas taxas salariais coincide com a celebração do 1 de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Os sindicalistas e outras entidades especializadas dizem que o salário mínimo ideal para uma cesta alimentar básica em Moçambique, está calculado em pelo menos 50 mil meticais (cerca de 850usd). O caos salarial dos funcionários foi exacerbado pelas disparidades geradas aquando a implementação da tabela salarial única, tsu, pelo então governo do presidente Filipe Jacinto Nyusi.
