O Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar defendeu esta semana em Maputo que os riscos associados ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa se tornam cada vez mais complexos e desafiadores.
Falando segunda-feira, 21 de Abril, na abertura do workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais, Jamal Omar considerou o encontro de oportuno e necessário no reforço de conhecimentos, promoção e partilha de experiências para o fortalecimento da resposta institucional face às ameaças do branqueamento de capitais e de outros crimes conexos, que comprometem a integridade, a transparência e a credibilidade dos sistemas financeiros.
Para o Administrador Jamal Omar, o combate ao branqueamento de capitais tornou-se, nas últimas décadas, uma prioridade à escala mundial na medida em que em diferentes partes do mundo, os países têm vindo a reforçar os seus mecanismos legais, institucionais e operacionais, sob a coordenação do Grupo de Acção Financeira, o GAFI, e de organismos regionais do tipo GAFI, com o objectivo de impedir que os sistemas financeiros sejam utilizados para ocultar produtos do crime, financiar actividades terroristas ou sustentar redes ilícitas, com impactos graves na segurança e no desenvolvimento.
Segundo explicou o Administrador Omar no acto solene de abertura do workshop, o branqueamento de capitais já não é apenas um problema isolado ou meramente técnico, mas é uma ameaça ao Estado de direito, à estabilidade financeira, ao ambiente de negócios e à confiança nas instituições. “Onde estes fenómenos prosperam, perde a economia, perde a sociedade, e o futuro e o bem-estar das pessoas ficam comprometidos.
Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo” explicou aquele quadro sénior do BM.
Sobre a situação do país, o Banco de Moçambique, em estreita coordenação com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o GIFiM, o Ministério Público e outras autoridades nacionais competentes, tem assumido um papel activo no reforço da supervisão, da prevenção e da mitigação destes riscos no sector financeiro nacional.
De acordo com o Administrador do BM, Moçambique actualmente dispõe de um regime jurídico e regulamentar robusto na matéria, que atribui responsabilidades significativas às autoridades reguladoras e de supervisão, bem como às instituições financeiras.
“A recente retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI constitui um marco importante, que deve ser valorizado. Contudo, esse progresso não deve ser visto como um ponto de chegada, mas sim como uma responsabilidade acrescida e contínua. O nosso sucesso passa a depender, cada vez mais, da forma como implementamos o quadro regulamentar existente e cumprimos com rigor e consistência as obrigações que dele decorrem” enfatizou Jamal Omar.
Neste contexto, esclarece o Administrador Omar torna-se igualmente importante assegurar o reforço contínuo das capacidades das instituições financeiras sob supervisão do Banco de Moçambique, para que estejam devidamente preparadas para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder, com eficácia, aos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
