O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), realizou um programa de formação especializada de quatro dias sobre recepção e acolhimento a vítimas de terrorismo para elementos das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique, FADM.
Realizada de 14 a 17 de Abril de 2026, em Maputo, a formação reuniu oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Tratou-se da terceira iniciativa deste género no âmbito do projecto mais amplo “Apoio ao Reforço da Justiça Criminal em Moçambique”, que visa reforçar a resposta institucional do país ao terrorismo, num quadro de direitos humanos.
Moçambique continua a enfrentar uma ameaça terrorista grave e em constante evolução, particularmente na província de Cabo Delgado, onde o conflito em curso já provocou mais de 6.000 mortos e deslocou mais de um milhão de pessoas. Esta crise humanitária sublinha a necessidade urgente de abordagens coordenadas e centradas nas vítimas no sistema de justiça criminal.
Na cerimónia de abertura, António De Vivo, Responsável da UNODC em Moçambique, destacou a centralidade do apoio às vítimas para a eficácia dos esforços de combate ao terrorismo: “proteger as vítimas do terrorismo não é apenas uma obrigação humanitária. É um elemento central para o reforço do Estado de direito e para a prevenção do extremismo violento.” Acrescentou ainda que Moçambique está “na linha da frente da evolução global do terrorismo”, apelando ao reforço da capacidade institucional para além de respostas puramente militares.
O Comodoro César Pires Correia, Comandante da Força da Missão da EUMAM MOZ, reforçou a necessidade de uma abordagem coordenada e abrangente: “a resposta ao terrorismo não pode ser exclusivamente militar. Exige uma abordagem integrada, coordenada e multidisciplinar, envolvendo as Forças de Defesa e Segurança, o sistema de justiça e outros serviços do Estado.” Sublinhou ainda que “esta formação representa também uma oportunidade concreta para fortalecer a cooperação entre as diferentes instituições”.
Lázaro Machava, em representação do Director-geral do SERNIC, Ilídio José Miguel, destacou a importância estratégica da iniciativa para os sectores da segurança e da justiça em Moçambique: “Esta formação é crucial e uma decisão estratégica. O reforço da capacidade profissional do nosso pessoal é fundamental para responder eficazmente a fenómenos criminais emergentes, particularmente o terrorismo e o crime organizado transnacional.”
Por fim, o 1º Adjunto do Comissário da Polícia, Comandante do Ramo de Ordem e Segurança da Polícia da República de Moçambique, Fabião Pedro Nhancolo, declarou aberta a formação, enaltecendo o esforço financeiro da União Europeia e manifestando o desejo de que actividades semelhantes possam ser replicadas em Cabo Delgado e Nampula.
A formação visou dotar os participantes de ferramentas práticas para garantir uma assistência digna, segura e baseada nas necessidades das vítimas. As principais áreas de enfoque incluíram a aplicação de protocolos internacionais, a identificação de indivíduos vulneráveis, a integração de perspectivas de género e idade, e a prevenção da vitimização secundária. Ao reforçar a coordenação entre as forças de segurança e as instituições de justiça, a iniciativa visou também aumentar a confiança pública nas instituições do Estado e construir uma resposta nacional mais sustentável ao terrorismo.
