Governo Ensaia Aumento do Preço do Combustível Sob Pressão do Caos Instalado nas ‘Bombas’

O Governo diz que graças aos stocks que mantinha e ao combustível que acabava de ser adquirido pouco antes da eclosão da guerra no Médio Oriente em Fevereiro, Moçambique mantém os preços que vinha praticando, situação que há-de vigorar até entre finais de Abril corrente e princípios de Maio próximo.

Apesar da disponibilidade de combustível nos principais terminais do País, tem-se assistido, ao longo das últimas semanas, particularmente na Cidade de Maputo, uma situação de escassez de combustíveis nos postos de abastecimento, o que tem originado complicações na vida dos cidadãos e das famílias.

Este quadro foi, essencialmente, originado pelo seguinte: Corrida massiva de automobilistas aos postos de abastecimento, para aquisição de quantidades descomunais de combustíveis, receando esgotamento de stocks, em parte devido à informação ‘inverídica’ que circulou nalgumas plataformas, com destaque para as redes sociais digitais; Incapacidade dalgumas distribuidoras de adquirir combustível nos relevantes portos, devido a problemas de liquidez e fortes indícios de açambarcamento de combustíveis, o que está a ser investigado pelas autoridades competentes. Nos últimos dias, foram constituídas equipas de fiscalização de toda a cadeia de distribuição e venda de combustíveis no País, no contexto do que foram constatadas certas situações de postos de abastecimento que levantavam, no Terminal de Combustível, certa quantidade, mas que, nos seus tanques, só ingressava metade do combustível que lhes tivesse sido alocado. Esta situação está a merecer a devida atenção por parte das relevantes autoridades, para a necessária responsabilização, nos termos da lei.

O comunicado do governo publicado este domingo, 19 de Abril refere que, nalgum momento, algumas empresas distribuidoras informaram ao Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), de pretensas dificuldades que estavam a ter para adquirir garantias bancárias em dólares norte-americanos nos bancos comerciais, na esteira do que o Banco de Moçambique interveio de imediato. Nas diligências encetadas constatou-se que nesse processo, algumas empresas de distribuição, proprietárias de postos de abastecimento de combustíveis, estão descapitalizadas, não possuindo, por isso, condições objectivas para a obtenção de garantias bancárias.

O governo já anunciou a decisão sobre a subida do preço dos combustíveis a partir de Maio próximo. Não há ainda nada preliminar sobre as novas tarifas, mas alguns analistas acreditam que face ao caos que se atravessa na rede de distribuição, o litro da gasolina poderá chagar a rondar aos 150 meticais enquanto o gasóleo (diesel) pode ficar por volta dos 140 meticais.

Como forma de tudo ser feito para que o abastecimento de combustível seja normalizado, algumas medidas excepcionais foram tomadas na última semana, nomeadamente permissão para que os postos de abastecimento possam adquirir combustível mesmo não possuindo contrato para o efeito com um certo distribuidor; extensão do período de validade das garantias bancárias, para que as empresas distribuidoras possam reforçar a sua liquidez; e proibição da reexportação de combustíveis, sem prejuízo do normal transporte de combustível dos portos moçambicanos para os países do hinterland, incluindo a África do Sul, que abastece províncias como Mpumalanga e Limpopo a partir do Porto de Maputo.

A situação calamitosa continua a marcar o negócio do combustível no país, sobretudo em Maputo, onde os automobilistas, principalmente os do semicolectivo de passageiros, passam as noites nas filas nos postos de abastecimento para conseguir pequenas quantidades de até 30 litros de gasolina.

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