A media em Maputo escreve esta semana que finalmente o partido Anamola reagiu com um desmentido as alegações sobre a decisão da retirada de imunidade do seu presidente, Venâncio Mondlane, pelo Conselho de Estado dirigido por Daniel Chapo, para permitir a sua comparência em tribunal no caso das manifestações de 2024.
O partido de Venâncio diz que ainda não recebeu qualquer notificação oficial das autoridades competentes sobre o alegado levantamento da imunidade do seu presidente, contrariando informações que circulam em alguns órgãos de comunicação social, indicando que o Conselho de Estado decidiu, no dia 19 de Março corrente, e a pedido do Tribunal Supremo, levantar a imunidade de Mondlane para permitir a sua presença em tribunal sem barreiras legais.
Os órgãos de comunicação social tem estado a referir com insistência que Venâncio Mondlane, presidente do partido Anamola e Albino Forquilha, Presidente do Podemos, foi lhes retirada a imunidade no Conselho de Estado desde o passo dia 19 deste mês para permitir que sejam notificados para responder em tribunal pela autoria moral das violentas manifestações que se seguiram as sétimas eleições gerais e multipartidárias de Outubro de 2024.
De acordo com o porta-voz desta formação política, Dinis Tivane, quer o presidente Mondlane como o partido Anamola ainda não receberam qualquer comunicação formal por parte do Conselho do Estado, órgão presidido pelo Chefe de Estado, Daniel Chapo relativa ao levantamento de imunidade.
“As informações que estão a ser divulgadas não foram oficialmente notificadas ao partido nem ao seu presidente”, esclareceu Tivane, que explica que o Anamola aguarda um posicionamento formal das autoridades competentes sobre esta matéria.
Algumas entidades dizem que o levantamento da imunidade teria sido tornado público por Albino Forquilha, líder do partido Podemos, que chegou a apoiar a candidatura de Mondlane nas eleições de 2024.
O Anamola, no entanto, refere-se a necessidade de comunicação institucional clara por parte dos órgãos do Estado, de modo a evitar a propagação de informações não confirmadas incluindo aproveitamento político. Aliás, acredita-se que o partido Frelimo tem estado a usar as instituições do Estado para perseguir os seus mais directos adversários.
O processo que envolve Venâncio Mondlane e Albino Forquilha do Podemos, relaciona-se também com alegadas sessões de interrogatório que terão realizadas pela Procuradoria-geral da República ao antigo Ministro do Interior, Pascoal Ronda e também Bernardno Rafael, que desempenhava as funções de Comandante-geral da Polícia da república de Moçambique aquando das manifestações que terão resultado na morte de mais de 400 pessoas algumas das quais atribuídas a problemas de actuação da PRM.
