Notícias sobre os desdobramentos militares no teatro operacional norte indicam que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, FADM, persistem em apresentar actuações que atentam contra os Direitos Humanos, nos esforços tendo em vista o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado desta feita responsabilizados pela morte de civis.
Nos últimos dias os medias e organizações da sociedade civil incluindo entidades independentes especializadas que operam no terreno, tem estado a apontar o dedo acusador as FADM no caso sobre o abate de 13 indefesos pescadores nativos da comunidade da pequena Ilha de Calunga, província de Cabo Delgado, rica em jazigos, mas desde 2017 sob pressão terrorista.
Formalmente as FADM desmentem a informação que considera de acusações infundadas.
Falando a comunidade local na semana passada, o Coronel Orlando Fabião Matsinhe, recusou as acusações responsabilizou os terroristas pelo ataque. ‘O ataque foi perpetrado por insurgentes que usavam fardamento militar para se fazer passar por forças governamentais.
Em nota pública, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique dizem que “refutam as alegações que apontam o seu envolvimento na morte de 13 pescadores na Ilha de Calunga, em Cabo Delgado”.
O esclarecimento sobre alegações de actos relativos a matanças a populações civis e outras práticas barbaras incluindo má actuação das FADM foi feito no dia 25 de Março, em Mocímboa da Praia, durante um encontro comunitário promovido nos bairros Milamba e Nabubuci pelas FADM.
Segundo o Coronel Orlando Fabião Matsinhe, o ataque foi perpetrado por insurgentes que usavam fardamento militar para se fazer passar por forças governamentais.
O encontro contou com a presença da Polícia da República de Moçambique e da Força de Defesa do Ruanda, que por alegados problemas de dinheiro que enfermam a logística.
Entretanto, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), uma entidade do governo, diz que indigitou uma Comissão de Trabalho para investigar as alegadas violações de direitos humanos supostamente ocorridas entre Junho e Setembro de 2021, na península de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, no contexto do projecto Mozambique LNG.
A Comissão de investigação está no terreno a trabalhar desde Março de 2025, incluindo, neste primeiro trimestre de 2026 no qual realizou missões de campo que decorreram em duas fases, a primeira no mês de Janeiro e a segunda no mês de Fevereiro. A CNDH informa que, até ao momento, não foram encontradas evidências que confirmem alegações de tortura ou execuções sumárias no perímetro do Projecto Mozambique LNG, conforme reportado pela imprensa internacional.
Na semana passada o Programa das Nações Para a DEsenvolvimento, PNUD e o Governo Provincial de Cabo Delgado visitaram a Sede de Macomia para realizar actividades inseridos nos esforços de recuperação no âmbito do Programa de Estabilização Imediata e Recuperação.
Presidida pelo Governador Valige Tauabo e por Samuel Akera, do PNUD, a actividade consistiu na entrega de meios de subsistência para comunidades locais e reforçar a segurança comunitária.
Foram entregues 45 kits de negócio e 38 subsídios em numerário (482,67 USD cada) para apoiar pequenos empreendedores, em parceria com a Direcção Provincial da Indústria e Comércio; 100 bicicletas para membros da polícia comunitária; 3 motorizadas para agentes da polícia e equipamento operacional essencial — incluindo unidades de controlo climático, computadores portáteis e material de escritório — para reforçar a prestação de serviços policiais.
No total, 191 beneficiários foram apoiados, contribuindo para restaurar a actividades económica, reforçar a segurança comunitária e promover mercados locais mais resilientes.
