O Conselho da União Europeia (UE) anunciou esta quinta-feira, 14 de Maio em Maputo a decisao de prorrogar o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM MOZ) por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026.
A extensão do actual mandato prende-se com a necessidade de continuar a desenvolver os programas de capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), focados nas Forças de Reacção Rápida (QRF), no seu ciclo operacional, na respectiva logística e manutenção, de modo a contribuir para a sua sustentação e autos suficiência.
Desde o início do mandato da EUMAM MOZ, a 1 de Setembro de 2024, e até agora, foram implementados, em estreita colaboração com as FADM, mais de 40 programas de capacitação, que envolveram 1200 militares moçambicanos, sendo que destes, aproximadamente 300 se encontram nesta fase a frequentar os programas de regeneração das QRF de Comandos e Fuzileiros.
Os treinos militares europeus ás forças de defesa acontecem numa altura em que a situação do terrorismo no norte agrava. Aparentemente a contribuição europeia não tem gerado um impacto directo assinalável no teatro operacional norte.
Estas actividades de assistência e mentoria, implementadas numa abordagem integrada, incluem programas em áreas como Comando e Controlo, Logística, Formação de Formadores para os instrutores das QRF, Manutenção e Transportes, Liderança, Pedagogia Militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), Comunicação Estratégica, Perspectiva de Género, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Assessoria Institucional ao Estado-Maior General das FADM. Este ano a União Europeia decidiu também descontinuar uma contribuição financeira de cerca de 40 milhões de dólares relativa a presença da força ruandesa em Moçambique na protecção dos empreendimentos ligados a exploração do gás.
A EUMAM MOZ é uma missão não executiva que tem como objectivo assistir as FADM no desenvolvimento e reforço das suas capacidades, com vista a assegurar que estas implementam e sustentam o ciclo de emprego operacional das QRF, contribuindo assim para a estabilidade e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Actualmente comandada pelo Comodoro César Pires Correia, a EUMAM MOZ conta com mais de 80 militares e civis, de 11 Estados-Membros da EU – Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, e um não membro: Sérvia.
