O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, reafirmou o compromisso do governo com uma urbanização planeada, habitação acessível, universalização do acesso a água e saneamento e construção de infraestruturas públicas resilientes.
O governante falava na abertura do XI Conselho Coordenador do Ministério, que teve lugar de 9 a 10 do mês em curso, na Cidade de Maputo, sob o lema “Reforçando mecanismos para uma urbanização planeada e construção de infraestruturas resilientes rumo a um desenvolvimento sustentável.”
“As mudanças que estamos a implementar não são simples ajustes administrativos, mas transformações estruturais para garantir instituições mais fortes, eficientes e próximas dos cidadãos”, sublinhou Rafael.
Entre as medidas destacadas está a criação da Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP), novo instituto público que passa a ser o braço técnico-operacional do Estado na construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas públicas. Segundo o ministro, a ANOP vai “assegurar a rápida implementação dos projectos e promover a qualidade e a sustentabilidade das obras em todo o país.”
No sector de águas, o governo está a reformar o subsector de abastecimento e saneamento, transformando o FIPAG num fundo nacional e a AIAS em instituto público, mudanças que pretendem melhorar a gestão, reduzir as assimetrias entre o meio urbano e rural e acelerar a expansão da cobertura de água e saneamento.
“Queremos garantir respostas mais rápidas e eficazes às preocupações das comunidades”, afirmou o ministro.
Reduzida Capacidade de Armazenamento de Água a Nível Nacional
No que diz respeito a gestão sustentável dos recursos hídricos, Rafael alertou que o país continua vulnerável aos fenómenos climáticos extremos devido à reduzida capacidade de armazenamento de água a nível nacional continua bastante reduzida, situando-se em cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos, o que representa apenas 30% do escoamento médio anual e se excluirmos a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), esta capacidade de armazenamento baixa para aproximadamente 5%, o que evidencia a vulnerabilidade do país face aos fenómenos extremos, referiu Fernando Rafael.
Para enfrentar este desafio, o governo prevê construir e reabilitar barragens e represas estratégicas, como as de Lócomuè (Niassa), Muera (Cabo Delgado) e Macuje (Nampula), infraestruturas deverão reforçar a segurança hídrica, apoiar a agricultura e reduzir os impactos das cheias e secas.
Para a área de Água e Saneamento, o ministro destacou a universalização do acesso, com prioridade para as zonas rurais, urbanas e os grupos mais vulneráveis e reduzir as assimetrias destacando, a construção de 154 sistemas de abastecimento de água, 133.000 novas ligações domiciliárias, a reabilitação de três estações de tratamento e do sistema de drenagem da cidade da Beira.
Com estas intervenções, o governo pretende aumentar a cobertura de água potável de 62% para 68% e de saneamento de 37% para 47,7%.
Relativamente às reformas da política habitacional, destaca-se o “Projecto de Terra Infraestruturada”, já em curso, que introduz uma nova abordagem na criação de espaços urbanos planeados e equipados com serviços básicos como água, energia, saneamento e educação. O primeiro projecto, lançado recentemente em Faiquete (Vilankulo), prevê 1.200 talhões infraestruturados e servirá de modelo para iniciativas semelhantes em todo o país, sendo que para o presente quinquénio, o governo planeia infraestruturar mais de 49 mil talhões e desenvolver novas centralidades em Matutuíne, Mocuba e Lichinga.
