O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, anunciou esta quarta-feira, 28 de Maio, na Assembleia da República, um conjunto de acções para reforçar o acesso à habitação que fazem parte do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025.
Segundo o Ministro Fernando Rafael, falando na sessão de informações do governo no parlamento, o plano incluem a infra-estruturação de 1.700 talhões destinados à autoconstrução assistida por jovens e famílias, em sete províncias, nomeadamente: Zambézia, Inhambane, Manica, Cabo Delgado, Niassa, Maputo e Sofala.
O governo aparentemente não fala da construção de habitação para jovens, mas do parcelamento de talhões e a meta é chegar a 49.200 talhões urbanizados até 2029, com acesso a água, energia, saneamento e zonas reservadas para serviços pública.
No quadro da promoção habitacional, nos próximos cinco anos, o governo de Fernando Rafael diz que planeia construir 12.100 casas, sendo destaques os projectos habitacionais da cidade de Maputo e da Cidadela Petroquímica no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, que irão disponibilizar mais de 6.000 habitações, numa parceria com o sector privado. Os projectos foram recentemente lançados pelo Presidente Francisco Chapo.
Os dados governamentais referem também que ainda este ano, deverá arrancar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, que prevê a melhoria de 400 casas nas cidades de Pemba, Montepuez, Nampula e Nacala Porto, com meta de atingir 7.500 casas melhoradas até 2029. A província de Cabo Delgado, actualmente está sob forte pressão terrorista, com relatos sobre o recrudescimento dos ataques na região, o que levanta, aliás, sérias dúvidas sobre a materialização do projecto das infra-estruturas do governo naquela província.
Em Cabo delgado projectos estruturantes do sector energético estão como que em situação de embargue devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique com tendências de alastramento para Nampula e Niassa.
O Ministro Fernando Rafael garantiu que estas acções “visam combater as assimetrias regionais, promover justiça social e garantir que a juventude moçambicana tenha acesso a uma habitação digna, segura e resiliente”.
