O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) acolheu, nos dias 4 e 5 de Novembro, no seu Auditório, em Maputo, as Jornadas Inter-Universitárias sobre o Acesso à Justiça, uma iniciativa promovida pelo Observatório da Justiça, que reuniu representantes do sector da Justiça, académicos, juristas e estudantes de instituições de ensino superior, num debate sobre o papel da justiça no desenvolvimento económico e social de Moçambique.
Subordinadas ao tema “O Acesso à Justiça como Motor de Desenvolvimento: Desafios do Direito Processual”, as Jornadas contaram, na sessão inaugural, com a presença do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Tuarique Abdala, do Provedor de Justiça, Isaque Chande, e da Administradora do BCI, Fátima da Conceição, entre outras individualidades.
Na ocasião, Fátima da Conceição destacou a importância de uma justiça acessível, célere e inclusiva para o desenvolvimento sustentável, sublinhando a relação entre a solidez das instituições, a confiança dos cidadãos e a criação de um ambiente favorável ao investimento e ao progresso económico.“Não existe desenvolvimento económico e social sustentável sem instituições fortes, credíveis e próximas dos cidadãos”, afirmou a Administradora, acrescentando que a protecção efectiva dos direitos, a resolução célere dos conflitos e a transparência institucional são condições essenciais para estimular o empreendedorismo, a inovação e a prosperidade colectiva.
Ao longo dos dois dias, as Jornadas proporcionaram um espaço de reflexão e intercâmbio de conhecimentos, através de comunicações estudantis, conferências proferidas por personalidades de reconhecido mérito e debates sobre os desafios do Direito Processual, com particular enfoque na ética, na integridade e na eficácia do sistema de justiça.
Um dos momentos de destaque foi o concurso académico “O Lado Mais Fraco em Processo Civil”, que colocou à prova os conhecimentos dos estudantes das instituições de ensino superior participantes, num exercício de demonstração de competências, argumentação jurídica e domínio das matérias processuais.
Na sessão de encerramento, o Coordenador-Geral do Observatório da Justiça, Venerando Carlos Mondlane, enalteceu a qualidade das intervenções e a participação activa dos estudantes, destacando o contributo dos debates para a identificação de propostas de aperfeiçoamento do sistema de justiça moçambicano.
Carlos Mondlane anunciou que as conclusões e recomendações resultantes das Jornadas serão sistematizadas, publicadas e encaminhadas às instituições competentes, incluindo o legislador, para apreciação e eventual aproveitamento na melhoria do sistema de justiça.
O responsável realçou, igualmente, a importância da ética e da integridade na administração da justiça, considerando que a conduta dos seus actores e a credibilidade das instituições judiciais têm implicações directas na confiança dos cidadãos e no desenvolvimento económico do País.
Dirigindo-se aos estudantes, que considerou os verdadeiros protagonistas das Jornadas, Carlos Mondlane destacou o papel das novas gerações na transformação do sistema de justiça, defendendo o seu envolvimento activo na investigação, na produção e na divulgação do conhecimento jurídico.
Ao associar-se a esta iniciativa, o BCI reafirma o seu compromisso com a promoção do conhecimento, a valorização das novas gerações e o fortalecimento das instituições, na convicção de que investir nestas áreas é também investir no futuro de Moçambique, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.
