A Agência de Transformação Digital e Inovação, (ATDI), promove esta semana em Maputo, o primeiro Design Lab da Prestação de Serviços Digitais de Moçambique, com o objectivo de identificar soluções para simplificar, integrar e melhorar a prestação de serviços públicos, colocando o cidadão no centro da transformação digital.
Na abertura do encontro, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, Adilson Gomes, defendeu a necessidade de redesenhar os serviços públicos, eliminando barreiras burocráticas e garantindo que os processos possam ser realizados integralmente por via digital.
“Trata-se do primeiro laboratório de desenho da prestação de serviços digitais de Moçambique para pensar sobre como podemos melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, afirmou.
Com duração de dois dias, o Design Lab será desenvolvido em cinco etapas interligadas, começando pela selecção de serviços ou eventos de vida prioritários. Segue-se o mapeamento do percurso actual do utente (as-is), a identificação dos principais constrangimentos e o desenho do percurso futuro (to-be), com enfoque na simplificação dos processos e na melhoria da coordenação entre instituições. O exercício inclui ainda a identificação dos facilitadores digitais necessários e a definição das responsabilidades das instituições, prioridades e acções para a implementação das soluções.
Como exemplo da necessidade de repensar os serviços públicos, o PCA destacou os desafios do registo civil, referindo que, em Moçambique, nascem anualmente cerca de dois milhões de crianças, mas apenas cerca de 200 mil são registadas.
Para inverter este cenário, propôs o aproveitamento das infra-estruturas existentes, nomeadamente os cerca de 1.900 centros de saúde e 11.500 escolas primárias, para alargar o acesso ao registo. A proposta inclui a instalação de computadores com acesso à Internet nos centros de saúde, a formação dos técnicos e a criação de uma plataforma única para a captação de registos.
Adilson Gomes salientou que a digitalização deve abranger toda a cadeia de prestação de serviços, permitindo que o cidadão possa iniciar e concluir os processos por via digital, sem deslocações desnecessárias ou impressão de documentos. Para tal, considerou fundamental assegurar a interoperabilidade entre sistemas, a Identidade Digital e a integração dos dados.
O PCA destacou igualmente a importância de garantir pagamentos digitais e o acesso aos serviços nas zonas mais distantes do País, defendendo soluções simples, pragmáticas e sustentáveis.
Durante os dois dias de trabalho, os participantes irão analisar os serviços seleccionados, identificar pontos de constrangimento, desenhar modelos futuros de prestação de serviços e definir os requisitos necessários à sua implementação, incluindo responsabilidades das instituições, dependências e prioridades.
Na ocasião, Anne-Elisabeth, que falava em representação do Banco Mundial, reafirmou o compromisso de apoiar a implementação da agenda de digitalização, com destaque para o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias.
Por sua vez, Valter Cumbi, Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, salientou a importância de colocar as necessidades dos cidadãos no centro do processo de transformação digital.
O PCA da ATDI apelou aos participantes para contribuírem activamente na identificação de medidas concretas e assumirem compromissos que permitam transformar as propostas do laboratório em soluções práticas.
“Sabemos que estamos a caminhar, mas temos de andar rápido”, afirmou Adilson Gomes, reiterando o compromisso da ATDI em trabalhar com todas as instituições públicas para acelerar a modernização dos serviços e garantir que o Estado sirva cada vez melhor o cidadão.
