A gestão do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane exige meios adequados para garantir a segurança, a ordem e a disciplina, bem como o cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação de liberdade e das penas não privativas a liberdade.
No âmbito do reforço das condições de funcionamento das instituições da justiça e da administração penitenciária, a Secretária de Estado na Província de Inhambane fez a entrega de uma viatura operativa, na Quarta-feira, dia 9 de Setembro, ao Estabelecimento Penitenciário provincial de Inhambane. Um acto de que reveste-se de grande importância para o reforço da capacidade operacional do sistema penitenciário na província.
Na ocasião, Arsénia Massingue destacou que o meio permitirá realizar transferências e escoltas de reclusos de forma mais segura, célere, organizada e digna, reduzindo igualmente os constrangimentos decorrentes da insuficiência de meios circulantes.
A dirigente salientou que, a disponibilização da viatura, representa uma resposta concreta as necessidades de mobilidade e operacionalização das actividades deste Estabelecimento Penitenciário, particularmente no que diz respeito a transferência de reclusos entre os diferentes distritos e para outras províncias do Pais.
“A melhoria das condições de funcionamento das instituições da justiça e da administração penitenciária constitui uma responsabilidade colectiva. Por isso, a entrega desta viatura deve ser entendida como parte dos esforços do Governo de Moçambique para adoptar as instituições públicas de condições necessárias ao cumprimento eficiente das suas atribuições”, referiu.
“A governante reiterou o compromisso de continuar a apoiar, dentro das possibilidades existentes, as instituições de justiça e do sector penitenciário na melhoria das condições necessárias ao comprimento das suas responsabilidades.
De acordo com Massingue, ao estabelecimento penitenciário, cabe agora assegurar que este meio seja utilizado exclusivamente para os fins institucionais a que se destina, com responsabilidade, disciplina e rigor, garantindo a sua correcta utilização, conservação e manutenção.
A Secretária de Estado na Província de Inhambane apelou aos responsáveis pela gestão da viatura para que façam dela um instrumento de trabalho ao serviço da instituição e da sociedade, assegurando a sua utilização racional e conservação.
