Notícias da província de Cabo Delgado indicam que finalmente o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução de um computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi há quase três meses. Os equipamentos eram propriedade do escriba e utilizados pelo jornalista no exercício do trabalho de recolha e tratamento de informação incluindo comunicação pessoal. O equipamento fora aprendido ilegalmente pela Polícia da República de Moçambique, num acto considera abuso e ataque a liberdade de imprensa e de expressão pelas autoridades policiais.
Segundo o despacho judicial, o tribunal revogou a medida sobre a apreensão dos equipamentos jornalísticos por considerar concluídas as diligências que justificaram a apreensão ilegal do móveis.
De acordo com informações obtidas por entidades que trabalham em prol da liberdade de imprensa que acompanham o caso, a apreensão está relacionada com uma investigação jornalística sobre alegados crimes ambientais e contrabando de madeira envolvendo um empresário de nacionalidade libanesa que opera em Cabo Delgado, uma província considerado jazigo de recursos naturais e que regista ataques terroristas desde 2017.
Entidades que trabalham na defesa da liberdade de imprensa e de expressão manifestam preocupação com o impacto da apreensão prolongada de instrumentos de trabalho no exercício da actividade jornalística e sublinha a importância de salvaguardar as liberdades de imprensa e de expressão, o direito à informação, bem como a confidencialidade das fontes e dos materiais de investigação.
A nota sobre a decisão do tribunal ordenar a devolução do equipamento de Estácio Valoi não se refere as circunstâncias em que o equipamento foi confiscado e a entidade que ordenara a apreensão dos bens e equipamentos, mas Estácio Valoi é um jornalista investigador freelancer baseado na capital provincial Pemba
