A Renamo, através do seu presidente, deu uma conferência de imprensa esta segunda-feira em Maputo para reagir aos pronunciamentos de Armando Guebuza durante a sua audição semana passada no caso sobre as dívidas ocultas.
Segundo deu a conhecer na última Sexta-Feira, dia 18 de Fevereiro corrente, quando ouvido como declarante no referido processo, o antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, alegou que a Assembleia da República não foi informada de tais dívidas, como a Constituição impõe, porque nela havia Deputados da RENAMO, que combatia o Governo da Frelimo e apoiavam os ataques em Nampula e no centro do país, pelo que não deviam ter conhecimento das mesmas.
Segundo disse o presidente da Renamo, Ossufo Momade, no julgamento das dívidas ocultas que decorre na BO, três vezes foi solicitada a audição do actual Presidente da República, com o último pedido a ser feito no dia 18/2/22. Todos eles foram indeferidos pelo Juiz da causa, Efigénio Baptista, alegando, entre outros motivos, que a sua audição era desnecessária, não só porque quando foi ouvido em Instrução Contraditória manteve o que disse na Instrução Preparatória, mas também porque na hipótese de ser ouvido, não seria na Tenda da B.O., mas no seu Gabinete na Presidência da República e apenas pelo Juiz da causa, sem a presença de mais ninguém, ou seja o Presidente da República não é ouvido em tribunal e, caso haja necessidade, a audição acontece no seu gabinete.
Para a Renamo de Ossufo Momade, esta falsa narrativa que permitiu o maior calote financeiro de todos os tempos encerra em si uma série de contradições senão vejamos o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique, era para proteger a nossa riqueza ou era para combater a RENAMO?
“Isto prova aquilo que a RENAMO sempre disse, no sentido de que o governo da Frelimo considera os seus adversários políticos como inimigos, daí os raptos e assassinatos dos seus Quadros e Membros. A RENAMO não é inimiga, é sim, um parceiro do Acordo Geral de Roma; A RENAMO é um Partido legalmente constituído com representação na Assembleia da República desde 1994” diz a Renamo.
O partido diz ainda que o outro aspecto relevante e contraditório que se deve reter, é que, se por um lado, o então Presidente da República e Chefe do Governo, os antigos Ministros da Defesa Nacional, e do Interior reconhecem a criação da empresa Proindicus, o mesmo já não acontece em relação a criação das empresas EMATUM e MAM, em que o então Ministro da Defesa Nacional e do Interior distanciam-se e desconhecem quem ordenou a criação das referidas empresas o que deixa parecer que Moçambique estava sendo governado por um governo oculto, criminoso e pirata.
O maior partido da oposição acrescenta que desde 1992, nunca teve como agenda fazer guerra armada. O seu foco foi sempre paz, desenvolvimento e fortificação do Estado de Direito e Democrático. Contrariamente a este desiderato, a guarda presidencial da Renamo sofreu ataques em plena Cidade de Nampula à luz do dia tanto assim que o saudoso Presidente Afonso Dhlakama foi cercado por vários meses na rua das Flores. De igual modo, por várias vezes a sua residência na Cidade da Beira foi igualmente cercada sem razões plausíveis.
Falando em conferência de imprensa, a Renamo referiu-se ao facto de nos termos do artigo 235 da Constituição da República o Ministério Público representa o Estado junto dos tribunais e compete-lhe exercer a acção penal por isso considera que todos os depoimentos feitos na Tenda da B.O giraram à volta dos subornos e não da dívida inconstitucional e ilegal, “pergunta-se à Procuradoria-Geral da República, se a pretensão de, supostamente, responsabilizar os que defraudaram o Estado moçambicano não passou de uma vergonhosa encenação que visava distrair os moçambicanos e a Comunidade Internacional fazendo de contas que os tribunais moçambicanos são equidistantes e independentes? O comportamento do Tribunal e da Procuradoria-Geral da República é mais uma evidência de que o Estado moçambicano está totalmente capturado por um regime criminoso”.
De acordo com a Renamo todos os moçambicanos acompanharam que o antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, declarou que tomou a decisão de delegar no Comando Operativo para procurar recursos financeiros para viabilizar a iniciativa da criação da PROINDICUS, EMATUM e MAM, mas que não discutiu questões financeiras, não autorizou a assinatura das garantias e nem participou na escritura das citadas dívidas.
Remete tais actos à responsabilidade do Comando Operativo, chefiado pela então Ministro da Defesa Nacional e actual Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.
Confrontado com o facto de que tanto o Ministério da Defesa Nacional como o Ministério do Interior não receberam o equipamento militar avaliado em 500 milhões de dólares norte americanos, o antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza remeteu as explicações para o então Chefe do Comando Operativo e Ministro da Defesa, Filipe Jacinto Nyusi.
Ou seja, para o antigo Presidente da República, a chave de tudo que envolveu o empréstimo fraudulento dos 2 biliões e 200 milhões de dólares norte americanos é o actual Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi.
Sucede que todos os declarantes que foram ouvidos tanto na Instrução Preparatória como na Instrução Contraditória, voltaram a prestar declarações neste julgamento, com o único fito da descoberta da verdade material. Com uma excepção: o actual Presidente da República.
