A Assembleia da República de Moçambique aprovou esta segunda-feira, 8 de Dezembro, na generalidade, a proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros de Moçambique em simultâneo com o estabelecimento do Fundo de Pensões de Moçambique. A Ministra das Finanças, Carla Loveira, que apresentou a proposta de Lei que cria a Autoridade […]
O Conselho de Ministros realizou, ontem, dia 10 de Junho de 2025, a sua 20.ª sessão ordinária na qual o Governo apreciou e aprovou os seguintes documentos a submeter à Assembleia da República: A proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique, abreviadamente designada ASFPM.
Conselho de Ministros Anuncia Mais Medidas Para Retirada de Moçambique da Lista Cinzenta Read More »
Numa sessão realizada no parlamento, o Comité de Supervisão do Fundo Soberano elegeu, esta quinta-feira, dia 22, em Maputo, o académico moçambicano, Emanuel da Conceição Chaves, para o cargo de Presidente daquele órgão ao qual concorria contra Inocêncio Joaquim Paulino. Na sua intervenção Chaves reafirmou o seu compromisso em garantir que os 40 por cento
Emanuel Chaves Assume Presidência do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Read More »
A Comissão Parlamentar (Ad-Hoc) para a Selecção de Candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique reúne-se, pelas 10h00 desta terça-feira, dia 11 de Junho corrente, na sede do Parlamento, em Maputo, para adoptar os Termos de Referência para a Selecção de Candidatos a Membros deste Comité e o Anúncio do
Comissão Ad-Hoc Adopta Critérios de Selecção do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Read More »
O Banco de Moçambique (BM) e o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) anunciam a assinatura esta semana de um Memorando de Entendimento, para regular a relação de cooperação entre ambas as instituições, relativamente à assistência mútua e troca de informações em matéria de prevenção, combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo
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