O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, 4 de Março, em Maputo, uma fiscalização implacável e a responsabilização criminal de gestores públicos envolvidos em desvios de fundos, sublinhando que o controlo externo é um pilar inalienável da transparência. Falando durante a abertura do primeiro seminário sobre a fiscalização dos recursos do Estado, […]
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, quarta-feira, 11 de Fevereiro, o desafio nacional para a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre deste ano, um plano de integração que permita transformar o modo como o Estado serve os cidadãos, envolvendo
A Presidente da Autoridade Reguladora de Águas (AURA), Instituto Público, Suzana Loforte, orientou, a 7 de Agosto de 2024, na Cidade de Maputo, a Reunião de divulgação do início da consultoria Legal sobre regime de incentives e sanções aplicáveis às entidades reguladas no âmbito dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (AAS). A
AURA Inicia Consultoria Legal Aplicável aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Read More »
O governo reconhece os desentendimentos que caracterizam o sector da distribuição de água potável envolvendo operadores intervenientes na cadeia de valor. Para discutir este conflitos, teve lugar em Maputo o seminário de apresentação do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para Gestão do Conflito Entre os Provedores Públicos e Privados de Água Potável e de
Há Conflito Entre Provedores Públicos e Privados de Água Potável em Moçambique Read More »
A Assembleia da República (AR) reúne-se desde quarta-feira, seis de Dezembro e durante dois dias, em Plenário, para apreciar a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, na Generalidade. Entidades independentes referem que a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), de 2024,
Impossível copiar o conteúdo desta página
