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Secretário-geral das Nações Unidas Preocupado com a Tensão Pós-Eleitoral em Moçambique

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O Secretário-geral toma nota do anúncio do Conselho Constitucional de Moçambique sobre o resultado das eleições gerais realizadas em 9 de Outubro de 2024. As Nações Unidas dizem que o Secretário-geral a acompanhar de perto os acontecimentos subsequentes a eleição de Outubro passado. De acordo com a nota das Nações Unidas, António Guterres está preocupado […]

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Parlamento Aprecia Acordo Sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal com Ruanda

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A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) da Assembleia da República reúne-se esta quarta-feira para apreciar as Propostas de Resolução que Ratificam o Acordo Sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda, assinado a 03 de Junho de 2022 e a Convenção nº 190, da

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Posicionamento da Ordem dos Advogados Sobre a Proclamação dos Resultados Eleitorais Autárquicos

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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acompanhou todas as fases do Sexto Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, tendo-se manifestado publicamente em diversos momentos que reputou cruciais do aludido processo, tendo sempre presente que o respeito pelos princípios democráticos, que incluem a justiça eleitoral, são o ponto de partida, mas também de chegada, para uma

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