Ministros do Comércio dos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na reunião do Comité de Ministros do Comércio da SADC realizada em 5 de Junho de 2025 em Harare, República do Zimbabué, manifestaram preocupação com as implicações que a evolução geopolítica actual no comércio pode ter, não apenas para os mas também […]
Hoje, dia 25 de Fevereiro de 2025, dirigido pelo Presidente Daniel Chapo, o Conselho de Ministros realizou, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a sua 6.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei que altera o n.º 13 do artigo 9 do Código do Imposto sobre o
Conselho de Ministros Aprovou Prorrogação da Isenção do IVA até Dezembro de 2025 Read More »
O Presidente da República, Daniel Chapo, repudiou, esta terça-feira, em Pemba, Cabo Delgado, a manipulação de partes do seu discurso proferido durante o comício popular que realizou nesta segunda-feira, alertando para a retirada de palavras do contexto original com o objectivo de influenciar negativamente a opinião pública. Nos seus comentários de esclarecimento, proferidos durante as
Presidente Chapo Diz Que Não Disse Que Vai Trabalhar Para Combater as Manifestações Read More »
O Presidente Daniel Chapo acaba de anunciar mais ‘uma leva’ ministros para preencher vacaturas do seu governo que vai já na segunda semana sem que seja conhecido porque, pelo menos ainda não anunciado. Trata-se da segunda leva ministerial na sequencia dos anúncios sobre as caras governamentais de Chapo, nesta fase inicial da sua aventura para
Os Retalhos do Governo de Daniel Chapo Read More »
Caiu Tuaha Mote o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique. O Conselho de Ministro anunciou ao fim da tarde desta terça-feira a decisão sobre a exoneração do Presidente do Conselho de Administração do INCM. Não foram avançadas as causas para a nomeação, mas Tuaha Mote foi violentamente vilipendiado pela
Caiu Tuaha Mote o Polémico PCA do INCM Read More »
Com vista a incentivar, promover e proteger o desenvolvimento de actividades audiovisuais e cinematográficas no país, o Conselho de Ministros, reunido na sua 19ª Sessão Ordinária aprovou, hoje, 18 de Junho, a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema. Com efeito, o Decreto
Aprovada Revisão do Regulamento do Audiovisual e Cinema em Moçambique Read More »
O Conselho de Ministros acaba de terminar mais uma sessão semanal sem datas para a regularização das taxas praticadas pelas telefonias móveis. De acordo com a porta-voz da sessão governamental, Ludovina Bernardo, o Instituto Nacional de Comunicação, INCM, está neste momento a trabalhar com as três operadoras de telefonia móvel nacional para a reposição do
Conselho de Ministros Não Avança Datas Para a Reposição das Taxas dos Megas Read More »
O governo anunciou esta terça-feira em Maputo que vai pagar a título extraordinário dinheiro para as autarquias que acabam de ser fustigadas pelas chuvas. Para o efeito, reunido em mais uma sessão ordinária em Maputo, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que delega ao Ministro da Economia e Finanças a competência para definir, por
Conselho de Ministros Anuncia Dinheiro para Autarquias Afectadas Pelas Inundações Read More »
Reunido na sua segundo sessão ordinária, o Conselho de Ministros acaba de anunciar que decidiu marcar a realização do processo de recenseamento eleitoral para decorrer entre os dias 15 de Março e 28 de Abril. As datas foram estabelecidas sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e enquadram-se no processo da revisão pontual da Lei
CNE, Comissão Nacional de Eleições propõe repetição das eleições autárquicas para o próximo dia 10 de Dezembro. O Conselho de Ministro deverá anunciar até amanhã, terça-feira, a data para a repetição das eleições autárquicas nos municípios de Marromeu, Guruè, Milange e Nacala-Porto. A proposta da Comissão Nacional de Eleições é que a repetição seja no
Repetição das Eleições Autarquicas em Quatro Autarquias Pode Ser No Dia 10 de Dezembro Read More »
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