Desentendimento e aparente problemas de consensos terminou com espectro de crise politica na Assembleia da República em Moçambique durante a sessão de discussão esta sexta-feira, 12 de Dezembro de uma proposta de lei do Chefe de Estado, relativo a uma séria de reformas que Daniel Chapo pretende imprimir no pacote tributário, submetido ao parlamento para
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, dia 02 de Setembro de 2025, em Maputo, a sua 30.ª Sessão Ordinária. Nesta sessão, o governo diz que aprovou o Decreto que aprova o Regulamento sobre controlo de produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e revoga o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro. O comunicado
A Presidente da Autoridade Reguladora de Águas (AURA), Instituto Público, Suzana Loforte, orientou, a 7 de Agosto de 2024, na Cidade de Maputo, a Reunião de divulgação do início da consultoria Legal sobre regime de incentives e sanções aplicáveis às entidades reguladas no âmbito dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (AAS). A
AURA Inicia Consultoria Legal Aplicável aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Read More »
O Banco de Moçambique realizou, nos dias 18, 20 e 27 de Junho de 2024, sessões de divulgação da nova legislação cambial, dedicadas aos bancos comerciais, clientes bancários, empresas, importadores, exportadores, investidores e público em geral. Entretanto, o Banco de Moçambique verificou que se tem veiculado, erroneamente, nos órgãos de comunicação social, que os novos
Banco de Moçambique Preocupado Com as Dúvidas Sobre a Nova Legislação Cambial Read More »
Foi lançada em Dezembro a Colectânea de Legislação do Sector de Bebidas Alcoólicas. A Colectânea comporta o essencial da legislação que regula o sector de bebidas alcoólicas, entre eles, aspectos referentes ao registo e licenciamento das empresas, produção, comércio, consumo, selagem, concorrência, tributação e qualidade para produção. A iniciativa para o desenvolvimento e lançamento da
Lançada Colectânea de Legislação Sobre o Sector de Bebidas Alcoólicas em Moçambique Read More »
A Banca, Seguros e Valores Mobiliários, passam, a partir da terça-feira, 26 de Setembro, a dispor de um importante documento de consulta que se propõe a criar facilidades para todos aqueles que buscam informações pertinentes e necessárias referentes ao sector. Trata-se da “Colectânea de Legislação Financeira de Moçambique”, lançada pelo moçambicano Alcides Mungoi com a
Banca Seguros Lança Colectânea de Legislação Financeira Moçambicana em Maputo Read More »
O Centro de Integridade Pública, CIP, diz que o julgamento do caso das “dívidas ocultas” mostrou que o financiamento aos partidos políticos, por pessoas colectivas, jurídicas ou físicas, deve ser urgentemente legislado para prevenir situações de falta de transparência e possíveis actos de corrupção. Segundo informação revelada durante o julgamento ao empresário franco-libanês, Jean Boustani,
CIP Exige Legislação Para Tornar Transparente o Financiamento de Partidos Políticos Read More »
Impossível copiar o conteúdo desta página
