A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reforçou a mensagem de que a flexibilização de horários, não pode comprometer os direitos dos trabalhadores. A ministra Alane fez esta declaração esta segunda-feira dia 25/08, em Ponta do Ouro, Matutuíne, província de Maputo, `a margem da cerimónia de abertura do X Conselho Consultivo da
O Conselho de Ministros realizou, no dia 12 de Agosto de 2025, a sua 28.ª Sessão Ordinária Nesta sessão, o Conselho de Ministros apreciou o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referente ao I Semestre de 2025 (PESOE), a submeter à Assembleia da República, nos termos do n. º 5 Artigo
Governo Aponta Tendência de Recuperação Económica no Primeiro Semestre de 2025 Read More »
as sedes e delegações como forma de obrigar a demissão de Ossufo Momade da presidência da Renamo alegadamente por ser incompetente. A Secretária Geral da Renamo, Clementina Bomba, apelou aos membros do partido desavindo a manterem a calma porque a direcção do partido vai em breve convocar o Conselho Nacional para discutir os problemas do
O Presidente da república, que presidente o Conselho de Estado, convidou formalmente Venâncio Mondlane para participar na primeira sessão do órgão marcada para o dia 24 de Junho corrente. Venâncio Modlane é o segundo candidato presidencial mais votado nas sétimas eleições gerais e multipartidárias na história de Moçambique independente do colonialismo português. O sufrágio colocou
Daniel Chapo Convida Venâncio Mondlane Para Integrar 1ª Sessão do Conselho do Estado Read More »
O Conselho de Ministros realizou, no dia 17 de Junho de 2025, a sua 21.ª Sessão Ordinária onde apreciou e aprovou o Decreto que aprova o preço mínimo de compra do algodão caroço ao produtor e a taxa para o descaroçamento do algodão, a vigorarem na Campanha Agrária 2024/2025. De acordo com o comunicado do
Conselho de Ministros Anuncia Novo Preço Mínimo de Compra de Algodão Caroço ao Produtor Read More »
MAPUTO, 16 DE JUNHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designou,
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, empossou esta Quarta-feira, 4 de Junho, 13 funcionários públicos em vários cargos de direcção, chefia e de confiança, que passam a integrar o seu Conselho Consultivo. Trata-se de figuras de alta competência técnica e profissional, conhecedores do sector do trabalho, género e acção social, que
Ivete Alane Empossa Novo Conselho Consultivo do Ministério do Trabalho Read More »
A Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) diz que foi reconduzida para a presidência do Comité Permanente de Produtores do Conselho Consultivo do Sector Privado do ICAC – International Cotton Advisory Committee e que Francisco Ferreira dos Santos, Presidente da AAM, continuará a representar todos os produtores mundiais de algodão até ao final de 2026. “Esta
Moçambique Volta a Liderar Representação dos Produtores Mundiais de Algodão Read More »
O partido Renamo anunciou o adiamento do seu Conselho Nacional inicialmente marcado para os dias 7 e 8 Marco próximo na vila autarquica de Vialanculo, governada pela Ranamo. Marcial Macome, porta-voz do partido Renamo, que anunciou a decisão, não esclareceu as razões do adiamento, mas explicou que a reunião foi adiada por ordens do presidente
Ossufo Momade Adia Conselho Nacional da Renamo para Uma Data a Anunciar Read More »
Hoje, dia 25 de Fevereiro de 2025, dirigido pelo Presidente Daniel Chapo, o Conselho de Ministros realizou, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a sua 6.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei que altera o n.º 13 do artigo 9 do Código do Imposto sobre o
Conselho de Ministros Aprovou Prorrogação da Isenção do IVA até Dezembro de 2025 Read More »
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