Sociedade Civil Denuncia Exclusão no Processo de Revisão da Lei de Terras e Consulta Pública
No âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, as organizações da sociedade civil demonstraram total abertura e interesse em participar e contribuir para um processo de discussão aberto, inclusivo, informado e transparente. No entanto, apesar da contestação das OSC sobre as limitações a efectiva participação das OSC, e em particular sobre a […]










