Sob o lema “Por um Contribuinte Participativo na Construção e Desenvolvimento de Moçambique”, a Autoridade Tributária de Moçambique acolheu na manhã desta Segunda-feira (24), no auditório da instituição, as cerimónias da celebração do Dia Nacional do Contribuinte, assinalado no passado Sábado, 22 de Março.
O evento dirigido pelo Secretário Permanente do Ministério da Finanças, Domingos Lambo, na presença do Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, do Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, do Vereador da Área de Finanças, em representação do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, membros do Conselho Directivo da AT e contribuintes a vários níveis, foi marcado pela premiação dos contribuintes que se destacaram no exercício económico de 2024.
Consta da lista dos contribuintes agraciados, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa SA, Petróleos de Moçambique, Banco de Moçambique, na categoria de Contribuição Global e Móvitel SA, Cervejas de Moçambique SA, Vodacom Moçambique, na categoria de Imposto sobre o Valor Acrescentado e na categoria de Direitos Aduaneiros foram premiadas empresas como Puma Energy Moçambique Limitada, Total Energies Marketing Moçambique SA.
O Secretário Permanente, falando em representação da Ministra das Finanças, Carla Louveira, encorajou a Autoridade Tributária (AT) a continuar a criar um ambiente que permita que todos os contribuintes se sintam valorizados, bem informados e incentivados a cumprir voluntariamente as suas obrigações fiscais, uma acção que, segundo o dirigente, irá promover uma cultura tributária responsável e consciente.
Por outro lado, reconheceu a importância da colaboração permanente entre o sector público e privado, para a concepção e implementação de políticas fiscais justas e eficazes, tendo, igualmente, reiterado o compromisso do Estado para o fortalecimento do diálogo contínuo com os contribuintes, garantindo, deste modo, que suas preocupações e sugestões sejam devidamente consideradas no aprimoramento das políticas fiscais.
Por sua vez, a Presidente da AT, Elisa Zacarias, começou a sua intervenção afirmando que a celebração do 22 de Março, para além de simbolizar o Dia Nacional do Contribuinte, também representa um momento de reflexão sobre o papel crucial dos contribuintes no desenvolvimento da nossa nação. Igualmente, manifestou sua solidariedade para com o sector empresarial, no geral, e, em particular, aos empresários que sofreram directamente os efeitos de vandalizações e dos ciclones, desejando que os mesmos consigam rapidamente se reerguer para juntos, com a AT, continuarem a caminhar para o desenvolvimento do País.
Num outro desenvolvimento, explicou que apesar de reconhecer que ainda há desafios a superar, especialmente no combate à evasão fiscal, à fuga ao fisco e à informalidade da economia, a AT registou avanços com vista a tornar o cumprimento das obrigações fiscais mais ágil, seguro, cómodo e acessível a todos os contribuintes, como são os casos da criação do Portal do Contribuinte, o Sistema e-Tributação e os Pagamentos Via Bancos e a Plataforma e-Declaração, acrescentou a Presidente Elisa Zacarias.
Paralelamente às reformas digitais acima elencadas, a Presidente da AT referiu que a instituição está a implementar diferentes projectos visando a simplificação de procedimentos e redução de custos no desembaraço aduaneiro de mercadorias, tais como a Tributação da Economia Digital; o desenvolvimento dos conceitos de Fronteiras de Paragem Única; a consolidação do Operador Económico Autorizado e das Auditorias Pós Desembaraço; bem como a Gestão Coordenada de Fronteiras por Interconectividade.
