O Presidente Daniel Francisco Chapo parece ter dificilmente conseguido encerrar o processo de formação do seu primeiro governo como Presidente da República empossado a 15 de Janeiro corrente.
Com o fim de três fases da constituição do governo, principalmente a nível ministerial, Daniel Chapo alivia-se de uma onda de criticas que vinha recebendo apontando dificuldades na instalação governamental devido a clivagens dentro do seu partido fortemente influencia pelas questões sobre a sucessão na liderança, nomeadamente as concessões com o governo de Filipe Nyusi.
Mas é na fase derradeira que as preferências de Daniel Chapo suscitam severas criticas e reacções pela posição da figura encontrada para preencher a última ‘vaga’ que restava ao nível dos ministros do primeiro governo de Chapo. Trata-se de uma figura do Conselho constitucional, uma entidade que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo presidente de Moçambique. (camaramen)
Presidente da República Nomeia Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e Secretários de Estado nas províncias.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou Mateus da Cecília Finiasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. O Chefe de Estado, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou ainda, através de Despachos Presidenciais separados:
Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa; Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado; • Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete; • Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica; • Vicente Joaquim para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo; • Avelino Pinto Muchine, para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia; • Cecília Sandra Geronimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala; • Placido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula; • Bendita Donaciano Lopes, para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane; e • Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
As entidades acima nomeadas pelo Chefe de Estado tomam posse hoje, dia 30 de Janeiro de 2025, pelas 15:00 horas, no Gabinete da Presidência da República.
‘Resumo’ do CV do nomeado Ministro da Justiça
Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional com início de funções no dia 12 de Setembro de 2014.
Mateus da Cecília Feniasse Saize, nasceu no dia 04 de Março de 1969, em Mungari, distrito de Guro, Província de Manica.
Obteve o grau académico de Doutor em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, no dia 11 de Outubro de 2016.
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
Docente do Direito das Sociedades (comerciais), Regulação do Sector Financeiro e Direito das Instituições Financeiras nos Cursos de Mestrado em Direito e Economia e Gestão na Unizambeze (2013-2014);
Docente de Direito Bancário e dos Seguros na Universidade Católica de Moçambique – Mestrandos e Licenciaturas (2013 – 2014);
Jurista do Banco de Moçambique, afecto na Filial Regional Centro, Províncias de Sofala, Manica, Tete, e Zambézia (1995 á 2014);
Presidente da Assembleia Municipal da Beira (2009 – 2014);
Membro do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Unizambeze (2013 até 12 de Setembro de 2014);
Membro da Assembleia Municipal da Beira no período de 2005 a 2014;
Docente com funções de regência das Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito e do Direito Bancário na UEM, (2003 até 2007);
Delegado Provincial do IPAJ (1998 – 2000);
Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Sofala (1999).
